61
Assuntos:
“...Legitima defesa (Direito) -- Brasil...”
Ofendículos e suas implicações no direito penal brasileiro
Dissertação
62
Assuntos:
“...Medidas de seguranca (Direito penal) -- Brasil...”
As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
63
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
64
Assuntos:
“...Silêncio (Direito)...”
Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo
Dissertação
65
Assuntos:
“...Direito penal...”
Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminação
Dissertação
66
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência
Dissertação
67
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho
Dissertação
68
69
70
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Competência legislativa em matéria de processo e procedimento
Dissertação
71
Assuntos:
“...Periculosidade (Direito)...”
Periculosidade: uma (insustentável) qualidade atribuída
Dissertação
72
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A prova do fato jurídico no processo administrativo tributário
Tese
73
Assuntos:
“...Execucao (Direito) -- Brasil...”
Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tese
74
Assuntos:
“...Direito à justiciabilidade internacional dos direitos humanos...”
Jurisdição Constitucional internacional: O Acesso à Corte Interamericana como Garantia Constitucional
Dissertação
75
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A relação entre filosofia da linguagem e as penas negociadas
Dissertação
76
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
O artigo 110 do Código Tributário Nacional: alteração de conceitos e definições do sistema jurídico
Dissertação
77
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos filhos menores
Dissertação
78
79
80
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Princípio da legalidade em matéria tributária: aspectos relevantes
Dissertação