1
Assuntos:
“...Inductive rules...”
A incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas das operações de crédito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Rules...”
Pode ou não pode? Grupo de mães e pais online debatendo regras e limites: um olhar da psicologia analítica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Rules...”
Recasamento e filhos adolescentes: um estilo de vida em negociação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Control of rules system...”
O processo histórico do controle de constitucionalidade e as constituições do Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Anti-Avoidance rules...”
Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Matrix-rules...”
IPI - compostura das regras-matrizes e a essencialidade dos produtos como fator determinante na fixação da carga tributária
Dissertação
9
Assuntos:
“...Accounting rules...”
Evolução da estrutura de apresentação do balanço patrimonial nos últimos setenta anos: do Decreto Lei nº 2.627/40 à Lei nº 11.638/07
Dissertação
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Assuntos:
“...rules representation...”
Comunicação interna na empresa e loucura corporativa: Um estudo de caso
Tese
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Assuntos:
“...Rules accomplishment series...”
Compensação tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação jurídica tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Rules under the constitution...”
Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça
Tese
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Assuntos:
“...Origin rules...”
O Brasil e o Acordo UE-Mercosul: políticas de conteúdo regional e cadeias produtivas regionais e globais
Dissertação
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Assuntos:
“...Rule-governed behavior...”
Uma análise histórica do conceito de comportamento governado por regra na obra de B. F. Skinner
Dissertação
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Assuntos:
“...Law of Introduction to the Rules of Brazilian Law...”
Reconfiguração da responsabilidade do agente público segundo critério da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Effectiveness of constitutional rules...”
A omissão no centro das atenções: o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Rules...”
Instruções como parte de práticas educacionais: um exemplo numa escola de educação infantil
Dissertação