1
Assuntos:
“...Litígios estruturantes...”
Medidas e processos estruturantes (multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Câmara de resolução de litígios de saúde...”
Câmara de Resolução de Lit´gios de Saúde-CRLS: medidas de resoluções administrativas e fluxos de processos antes e durante a pandemia da COVID-19
Dissertação
3
Assuntos:
“...Prevenção de litígios...”
Modelo cooperativo de interpretação da legislação tributária: uma proposta de prevenção de litígios entre fisco e contribuintes
Dissertação
4
Assuntos:
“...Controle procedimental em litígios de saúde....”
Razões pragmáticas para o controle procedimental dos litígios de saúde: em busca do acesso igualitário
Dissertação