1
Assuntos:
“...Inexistence of regulation...”
Criptoativos: entre a liberdade econômica e a intervenção estatal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Financial regulation...”
Regulação financeira e incentivo ao microcrédito como formas de promoção do desenvolvimento.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Regulation...”
Compliance e mercado da arte: uma análise do sistema de regulação multifacetado em transações de obras artísticas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regulation...”
Economia de compartilhamento: novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatória
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regulation...”
Trabalho intermitente: a desvalorização social do trabalho pela ruptura com a racionalidade econômico-social constitucional
Tese
6
Assuntos:
“...People regulation...”
Direito e derrelição: o papel do mecanismo jurídico no abandono do sujeito humano
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regulation...”
Princípio da subsidiariedade como regulador das intervenções estatais extrafiscais na economia
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regulation...”
Publicidade dirigida a criança: análise doutrinária e tendência jurisprudencial
Dissertação
9
Assuntos:
“...Social regulation of the market...”
Os fundos de investimento entre a regulação social do mercado e a proteção jurídica do investidor-consumidor
Dissertação
10
Assuntos:
“...Regulation...”
A responsabilidade social das empresas produtoras de petróleo: a regulação social como garantia de desenvolvimento
Dissertação
11
Assuntos:
“...Economic Regulation...”
Agências reguladoras multissetoriais como controle das falhas de mercado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Regulation...”
Tributação como instrumento de regulação socioeconômica para a promoção do desenvolvimento nacional
Tese
13
Assuntos:
“...Regulation of the agri-food system...”
A regulação do sistema agroalimentar brasileiro pela agricultura familiar: a desburocratização do comércio de alimentos, a gestão democrática dos recursos agrícolas e a implementaç...
Tese
14
Assuntos:
“...Economic regulation...”
Dívida pública e responsabilidade social do estado: recentralizando a dignidade da pessoa humana no orçamento público na busca pelo desenvolvimento
Tese
15
Assuntos:
“...Juridical Regulation...”
Aspectos jurídicos e econômicos da reparação dos danos causados às vítimas dos crimes contra a honra praticados na internet
Dissertação
16
Assuntos:
“...Regulated self-regulation...”
A responsabilidade social da empresa atraves da autorregulacao regulada
Tese
17
Assuntos:
“...Economic regulation...”
Estado, mercado e aplicativos over-the-top: o setor de telecomunicações e a construção da legitimidade participativa como forma de prevalência da regulação social
Dissertação