201
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cubatão : de cidade símbolo de recuperação ambiental aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 sob a perspectiva de seus trabalhadores
Dissertação
202
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O desenvolvimento sustentável e o saneamento em Manaus
Dissertação
203
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Dissertação
204
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Dissertação
205
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ruptura de monopólio político-partidário : uma análise da construção histórica e jurídica das candidaturas independentes no Brasil e América Latina
Dissertação
206
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A evolução da economia circular no Brasil através da implementação da logística reversa
Dissertação
207
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19
Dissertação
208
Assuntos:
“...diversidade cultural; migrantes/refugiados; pedagogias de inclusão; direito à educação; percepções...”
O direito à educação : percepções/representações dos/as professores/as sobre a diversidade cultural e as pedagogias de inclusão
Tese
209
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacional
Dissertação
210
Assuntos:
“...direito à saúde; judicialização da saúde; vacina; vacinas; vacinação; imunização; imunobiológico...”
Judicialização da vacina : análise de decisões judiciais no Brasil de 2015 a 2019
Dissertação
211
Assuntos:
“...licenciatura em artes visuais; organização curricular; função social das artes; arte como direito...”
Arte como direito? A formação do professor de artes visuais no Município de São Paulo/SP
Tese
212
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
213
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O instituto da nacionalidade no direito brasileiro e no direito português e o tratado de amizade
Dissertação
214
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Dissertação
215
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Dissertação
216
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cidades criativas como estratégia para desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis : o caso do município de Santos-SP
Dissertação
217
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da demarcação e manutenção de terras indígenas como meio eficaz para a proteção do meio ambiente e de culturas tradicionais singulares
Tese
218
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Dissertação
219
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estratégia mundial para redução do consumo de álcool: recomendação feita pela OMSa seus Estados-Membros, Responsabilidade Internacional do Brasil.
Dissertação
220
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Proteção jurídica do bioma caatinga
Dissertação