1
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Sujeitos de direitos não personalizados e o status jurídico civil dos animais não humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O direito como instrumento protetor dos vulnerados na seara das sexualidades
Tese
4
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Espaços públicos no Direito Privado: privacidade e divulgação de remuneração no mercado de capitais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento; controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Autonomia, incapacidade e transtorno mental: propostas pela promoção da dignidade
Tese
10
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A Simulação através de Sociedades Empresárias e o âmbito de atuação pela autonomia privada no Direito Empresarial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicada...”
A presunção de causalidade na responsabilidade civil.
Dissertação
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Assuntos:
“...Filosofia e Ciências Humanas...”
A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Filosofia e Ciências Humanas...”
A possibilidade de aplicação do princípio da solidariedade para a ampliação do conceito de superendividamento
Tese
15
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Violação de direitos da personalidade nos contratos de consumo: uma análise crítica à luz da disponibilidade relativa desses direitos e da proibição de cláusulas abusivas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.
Dissertação