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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Da concepção do conceito de família como ideia de justiça no mundo contemporâneo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As limitações aos direitos fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Constitucionalismo da austeridade, momentos desconstituintes e as emendas constitucionais acerca do novo regime fiscal da União
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à publicidade...”
O direito fundamental à publicidade dos atos normativos e a comunicação pública estatal: um estudo de caso sobre os decretos de quarentena (COVID-19) em municípios do Estado de Min...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Dar à luz e se tornar órfã(o): discriminação, convivência familiar e a institucionalização de crianças recém-nascidas
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Discriminação, desrespeito e reconhecimento: a igualdade nas relações privadas um olhar sobre o Recurso Extraordinário nº 845.779
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
A impossibilidade da efetivação dos direitos fundamentais nos estados antidemocráticos através da concepção Salgadiana de justiça
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Incorporação imobiliária: realização do direito fundamental à moradia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A decisão interlocutória inaudita altera parte: entre legitimidade e efetividade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Da reserva do possível à máxima efetividade: uma reflexão hermenêutica sobre a concretização dos direitos fundamentais sociais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os direitos da personalidade e as liberdades públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pessoa
Dissertação
14
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As lutas pela humanização da assistência ao parto e ao nascimento: um estudo de caso sobre a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Teoria e prática da hermenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros Institucionais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Jurisdição constitucional sem supremacia judicial: a reconciliação entre a proteção de direitos fundamentais e a legitimidade democrática no constitucionalismo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitado
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O papel do Estado na proteção social: os caminhos e descaminhos da política pública previdenciária brasileira
Dissertação
20
Assuntos:
“...Valores, liberdades e direitos fundamentais...”
O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro
Dissertação