1
Assuntos:
“...Segurança nacional...”
Las dictaduras militares en América del Sur y la doctrina de seguridad nacional en los años 1960 a 1980
Dissertação
2
Assuntos:
“...Cooperação judiciária nacional...”
O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Conselho Nacional de Política Fazendária...”
Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?
Dissertação