1
Assuntos:
“...Justiça ambiental...”
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Tese
2
Assuntos:
“...Justiça corretiva...”
A situação econômica das partes como critério distributivo na quantificação das indenizações
Dissertação
3
Assuntos:
“...Justiça do trabalho...”
O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhista
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pará. Tribunal de Justiça...”
Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Dissertação
5
Assuntos:
“...Justiça social...”
A política urbana na legislação federal face ao conceito de justiça social territorial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pará. Tribunal de Justiça...”
A mediação de conflitos no Tribunal de Justiça do Estado do Pará: uma possibilidade de transformar conflitos familiares
Dissertação
7
Assuntos:
“...Pará. Tribunal de Justiça...”
Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 20...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça distributiva...”
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Dissertação
9
Assuntos:
“...Redes de justiça nos trilhos...”
Justiça nos trilhos: redes comunicativas de comunidades e movimentos sociais em defesa das atingidas e dos atingidos pela Vale S.A. na Amazônia
Dissertação
10
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Sistema punitivo e justiça restaurativa: os reflexos na escolarização e profissionalização na socioeducação
Tese
11
Assuntos:
“...Justiça eleitoral...”
Entre as urnas e as togas: Justiça Eleitoral e competição política no Pará (1982/1986)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancário
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça ambiental...”
Justiça ambiental em território de desastres: uma ação local de resistência em São Sebastião do Burajuba/Barcarena (PA)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tribunal de Justiça no Estado do Pará...”
Gestão de risco na folha de pagamento: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Dissertação
15
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher
Tese
16
Assuntos:
“...Justiça como equidade...”
A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Justiça da infância e juventude...”
O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”
Dissertação
18
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Justiça restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de família
Tese
19
Assuntos:
“...Conceito de justiça...”
Antagonismos e proximades entre a filosofia de Nietzsche e a filosofia de Platão
Dissertação
20
Assuntos:
“...Justiça social...”
Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), planejamento e gestão urbanos na Amazônia: a multifinalidade dos modelos de CTM de Belém e do Ministério das Cidades
Dissertação