1
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Direito Comunitário e Tribunal Supranacional : um futuro para integração das Américas, uma visão à luz do MERCOSUL e da União Européia
Tese
2
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
O Estado-Nação e a jurisdição internacional: análise das barreiras para implementação de uma jurisdição compulsória no direito internacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito Internacional Penal...”
Sistema dogmático do direito internacional penal: análise da natureza dos elementos conceituais do crime à luz da jurisdição penal internacional
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Os Acordos de Ártemis e a exploração dos Recursos Espaciais : um estudo sobre a compatibilidade com o Direito Internacional Espacial
Tese
6
Assuntos:
“...Direito Internacional Penal...”
Obediência hierárquica e culpabilidade: análise da obediência hierárquica no ordenamento jurídico-penal brasileiro e no direito internacional penal
Tese
7
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
A Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadoria (CISG) : a interpretação do artigo 79 nas renegociações contratuais em tempos pandêmicos de Covid-19...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
As contribuições das Diretrizes das Nações Unidas sobre a Proteção do Consumidor (UNGCP) para a tutela das relações de consumo no comércio eletrônico no Mercosul
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
A autonomia da vontade nos contratos eletrônicos internacionais de consumo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Manifesto por um direito comprometido internacionalmente: um estudo crítico acerca da autonomia da vontade, da reformulação da atuação do Estado nas relações contratuais privadas e...
Tese
11
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Refugiados econômicos africanos em Pernambuco : uma reflexão sobre a inclusão social dos senegaleses no mundo do trabalho
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Direito Internacional Penal...”
A flexibilização do princípio da legalidade no tribunal penal internacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Contratos internacionais de partilha de produção na indústria do petróleo e do gás natural: expressão no plano jurídico transnacional, cláusulas típicas e estudo de casos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Liberdade de movimento (Direito internacional público)...”
A gestão de fronteiras em processos de integração regional e os impactos jurídicos para a circulação de pessoas: uma análise do modelo europeu e as perspectivas de integração para...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Humanização do Direito Internacional...”
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Complexo Prisional do Curado: análise do inquérito civil da Divisão de Tutela Coletiva do Ministério Público Federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Financiando o desenvolvimento desde o direito internacional subalterno? BRICS e o novo banco do desenvolvimento sob a agenda de gênero.
Tese
18
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Brasil e Peru : cooperação jurídica como ferramenta de integração regional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Contribuições da justiça de transição para a paz social: uma análise empírico-qualitativa
Tese
20
Assuntos:
“...Direito Internacional Econômico...”
A atuação das Agências Internacionais de Rating como parte do Direito Global costumeiro : uma possibilidade de Lex Mercatoria?
Tese