1
Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saude: um estudo sob a ótica da dignidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Pena de prisão: reflexões ético-filosóficas sobre a teoria dos fins da pena, alternativas e os princípios limitadores da intervenção punitiva do Estado
Dissertação
3
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
O direito penal do inimigo e os estados constitucionais democráticos: análise e crítica
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Mulher e dignidade...”
Tabagismo e gestação: sobre a responsabilização civil da gestante
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dignidade...”
O direito à moradia urbana como um dos pressupostos para a efetivação da dignidade da pessoa humana
Tese
9
Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Dissertação