1
Assuntos:
“...Defesa do Consumidor...”
A relev?ncia da informa??o como fator moderador da efic?cia nos contratos : varia??es e reflexos nos contratos de seguros
Dissertação
2
Assuntos:
“...CONSUMIDORES - DIREITOS E DEVERES...”
O tratamento jur?dico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do m?nimo existencial no paradigma de aus?ncia de regulamenta??o legal
Dissertação
3
Assuntos:
“...DIREITO DO CONSUMIDOR...”
A prote??o dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securit?rios : cl?usulas limitativas versus cl?usulas abusivas ? luz da jurisprud?ncia
Dissertação
4
Assuntos:
“...DIREITO DO CONSUMIDOR...”
O direito fundamental ? educa??o e as rela??es de consumo
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO DO CONSUMIDOR...”
Regula??o e defesa do consumidor na assist?ncia privada ? sa?de no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITO DO CONSUMIDOR...”
A indeniza??o punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITO DO CONSUMIDOR...”
O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de sa?de : a busca de um ponto de equil?brio entre os interesses dos consumidores e das operadoras
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sistema Nacional de Defesa do Consumidor...”
A dosimetria das multas por infra??o ?s normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade
Tese
9
Assuntos:
“...C?DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - BRASIL...”
Essencialidade e peculiaridades do servi?o p?blico registral e notarial
Dissertação