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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Compatibilidade do artigo 507-A da CLT com os direitos fundamentais trabalhistas : uma an?lise da arbitragem na rela??o de emprego
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Internet das coisas e as rela??es de consumo : a necessidade de ressignifica??o e efetividade do direito ? privacidade
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental ? motiva??o das decis?es judiciais e a exig?ncia de efici?ncia nas dimens?es interpretativa, endoprocessual e gerencial
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O uso da intelig?ncia artificial e a fiscaliza??o dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da rela??o tribut?ria
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Neg?cios jur?dicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes : principiologia, fundamentos e aplica??o na tutela executiva stricto sensu
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os danos ao projeto de vida como les?o a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cen?rio jur?dico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle de sustentabilidade do setor el?trico pelos tribunais de contas
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A estabiliza??o das decis?es juduciais trabalhistas e a quest?o da justi?a e dos direitos fundamentais, sob a ?tica da teoria dos precedentes
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prova pericial no ?mbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental ? prova : meios adequados de valida??o e da (im)possibilidade de realiza??o mediante...
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito ? moradia : desafios contempor?neos quanto ? sua conceitua??o e concretiza??o ? luz do direito ? cidade
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Corregula??o da publicidade infantil : uma poss?vel solu??o para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de express?o comercial e prote??o integral da crian?a
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A extrafiscalidade aplicada ?s energias renov?veis : uma an?lise sob a ?tica da gest?o e prote??o ambiental
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Par?metros regulat?rios e autorregulat?rios do discurso de ?dio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na Fran?a : um estudo ? luz do direito fundamental ? liberdade de...
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estado de coisas inconstitucional no sistema prisional piauiense : medidas adotadas e resultados obtidos pelo Estado do Piau? ap?s decis?o proferida pelo STF na ADPF n? 347/DF
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A intelig?ncia artificial diagn?stica e o seu impacto na responsabilidade civil do m?dico por erro de diagn?stico
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Gig economy : a promo??o do trabalho decente pela via do contrato intermitente
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
?tica aplicada ? prote??o de dados pessoais e harmoniza??o dos contextos de justifica??o para efetividade dos direitos fundamentais
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princ?pio da solidariedade tribut?ria e o imposto sobre a renda
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Autonomia reprodutiva e embri?o criopreservado : pressupostos para a revoga??o de consentimento informado
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A vincula??o entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprud?ncia do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elabora??o da lei fundamental ? a...
Dissertação