Mostrando 1 - 20 resultados de 42 para a busca '"Ciências Sociais Aplicadas"', tempo de busca: 0,12s
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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Condi??es da democracia

Publicado em 2006
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A inexist?ncia de coisa julgada (cl?ssica) no controle de constitucionalidade abstrato

Publicado em 2014
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Direitos da personalidade : disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Muta??es constitucionais interpretativas e prote??o do n?cleo essencial dos direitos fundamentais

Publicado em 2006
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O poder de reforma constitucional : conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdi??o constitucional

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Da censura ? cultura : o direito ? informa??o no discurso civil-constitucional

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Coopera??o federativa e responsabilidade solid?ria no direito ? sa?de

Publicado em 2012
Dissertação