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Programa de Pós-Graduação:
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
Assunto:
DIREITO ? SA?DE
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1
A interna??o psiqui?trica compuls?ria : uma abordagem ? luz dos direitos fundamentais
Por
Monteiro, F?bio de Holanda
Publicado em 2015
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Dissertação
2
A efic?cia e a efetividade do direito fundamental ? sa?de na Constitui??o Federal de 1988 ? luz do princ?pio e dever de efici?ncia
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
3
Titularidade dos direitos socioambientais : uma an?lise ? luz do direito ? sa?de
Por
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2010
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Dissertação
4
Judicializa??o dos direitos sociais e o direito fundamental ? sa?de : por uma reconstru??o do objeto do direito ? sa?de no direito brasileiro
Por
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
Publicado em 2010
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Dissertação
5
O princ?pio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Por
Demoliner, Karine Silva
Publicado em 2011
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Tese
6
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental ? boa administra??o p?blica (e deriva??es) e direitos fundamentais ?...
Por
Cunda, Daniela Zago Gon?alves da
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
7
Os direitos ? sa?de e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
Por
D?Avila, Caroline Dimuro Bender
Publicado em 2011
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Dissertação
8
Coopera??o federativa e responsabilidade solid?ria no direito ? sa?de
Por
Barbosa, Jeferson Ferreira
Publicado em 2012
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Dissertação
9
O medicamento para doen?a rara como objeto de presta??o estatal
Por
Gloeckner, Joseane Ledebrum
Publicado em 2013
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Dissertação
10
O sistema ?nico de sa?de e o princ?pio da sustentabilidade : interconex?es e perspectivas acerca da prote??o constitucional da sa?de
Por
Figueiredo, Mariana Filchtiner
Publicado em 2013
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Tese
11
Regula??o e defesa do consumidor na assist?ncia privada ? sa?de no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Por
Nunes, Anelise Coelho
Publicado em 2013
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Tese
12
A regula??o como meio para dar efetividade ao direito fundamental de prote??o e promo??o da sa?de
Por
Lima, M?rcia Rosa de
Publicado em 2013
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Tese
13
Direitos fundamentais sociais e rela??es privadas : o caso do direito ? sa?de na constitui??o brasileira de 1988
Por
Mateus, Cibele Gralha
Publicado em 2007
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
13
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
13
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
Autor
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Cunda, Daniela Zago Gon?alves da
1
D?Avila, Caroline Dimuro Bender
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Demoliner, Karine Silva
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Mais ...
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Lima, M?rcia Rosa de
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Mateus, Cibele Gralha
1
Monteiro, F?bio de Holanda
1
Nunes, Anelise Coelho
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
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menos ...
Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
9
Freitas, Juarez
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Pasqualotto, Adalberto de Souza
1
Sarlet , Ingo Wolfgang
1
Tipo de documento
Dissertação
9
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
13
Idioma
Português
13
Assunto
DIREITO ? SA?DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS
12
DIREITO
7
DIREITO CONSTITUCIONAL
3
DIREITOS SOCIAIS
3
?TICA
1
Mais ...
ADMINISTRA??O P?BLICA
1
CONSTITUI??O - BRASIL, 1988
1
CONSTITUI??O - BRASIL, 1988 - COMENT?RIOS
1
DIREITO DO CONSUMIDOR
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITOS HUMANOS
1
EDUCA??O
1
MEDICAMENTOS
1
MEIO AMBIENTE
1
PODER JUDICI?RIO
1
POL?TICAS P?BLICAS
1
PRINC?PIO DA SUSTENTABILIDADE
1
PROMO??O DA SA?DE
1
PSIQUIATRIA FORENSE
1
RESPONSABILIDADE
1
RESPONSABILIDADE SOLID?RIA
1
SA?DE MENTAL
1
SISTEMA ?NICO DE SA?DE
1
SOLIDARIEDADE (DIREITO)
1
TRIBUNAL DE CONTAS - BRASIL
1
TUTELA (DIREITO)
1
VIGIL?NCIA SANIT?RIA
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
12
DIREITO
1
Ano da publicação
De:
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