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Res judicata
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1
Coisa julgada em matéria tributária: limites objetivos e temporais
Por
Munhoz, Flávio de Sá
Publicado em 2020
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Dissertação
2
Coisa julgada no processo individual e coletivo: reflexos do novo Código de Processo Civil
Por
Barreto, Ana Luísa Barbosa
Publicado em 2016
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Dissertação
3
A Lei nº13.015/14 e o trânsito em julgado na apreciação dos recursos de revista conhecidos à luz do incidente de recursos repetitivos
Por
Morais, Carlos Eduardo Corrêa de
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Alienação do direito litigioso, por ato entre vivos, no procedimento comum: uma análise do artigo 109 do Código de Processo Civil
Por
Ferreira, Marcos Pitanga Caeté
Publicado em 2019
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Dissertação
5
A autonomia procedimental da tutela antecipada antecedente em relação à estabilização dos seus efeitos
Por
Cancian, Vinícius Marin
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Ação declaratória de inexistência jurídica no âmbito do código de processo civil: meio idôneo de impugnação autônoma dos atos processuais juridicamente
Por
Rezende, Lucas Ribeiro Vieira
Publicado em 2023
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Dissertação
7
A coisa julgada coletiva
Por
Almeida, Cezar Augusto Pinheiro de
Publicado em 2014
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Dissertação
8
Ação rescisória por violação de princípio
Por
Coelho, Otávio Ribeiro
Publicado em 2022
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Dissertação
9
Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos
Por
Sôro, Carolina de Souza
Publicado em 2008
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Dissertação
10
Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório
Por
Silva, Nelson Finotti
Publicado em 2008
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Tese
11
A litispendência no regime especial da coisa julgada
Por
Prado, Pedro Pierobon Costa do
Publicado em 2021
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Tese
12
Atual concepção do princípio dispositivo de acordo com os limites objetivos da coisa julgada
Por
Cota Filho, Fernando Rey
Publicado em 2017
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Dissertação
13
Ação rescisória no processo coletivo
Por
Piaz, Livia Cipriano Dal
Publicado em 2008
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Dissertação
14
Coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial: regime jurídico, limites e proposições para o enfrentamento da litigiosidade pulverizada
Por
Cavalcanti, Marcos de Araújo
Publicado em 2018
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Tese
15
A arbitragem comercial e os Impactos da coisa julgada
Por
Costa, Juliana Ruiz
Publicado em 2023
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Dissertação
16
Os limites objetivos da coisa julgada
Por
Carvalho, Abner Teixeira de
Publicado em 2020
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Dissertação
17
Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legal
Por
Alves, Maíra Feltrin
Publicado em 2012
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Dissertação
18
Desconsideração da coisa julgada inconstitucional
Por
Prado, Pedro Pierobon Costa do
Publicado em 2016
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Dissertação
19
Estabilização da tutela antecipada
Por
Cabezas, Mariana de Souza
Publicado em 2016
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Dissertação
20
Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro
Por
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Publicado em 2007
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Tese
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Instituição de defesa
PUC_SP
20
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
20
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
20
Autor
Prado, Pedro Pierobon Costa do
2
Almeida, Cezar Augusto Pinheiro de
1
Alves, Maíra Feltrin
1
Barreto, Ana Luísa Barbosa
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Cancian, Vinícius Marin
1
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Carvalho, Abner Teixeira de
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Coelho, Otávio Ribeiro
1
Costa, Juliana Ruiz
1
Cota Filho, Fernando Rey
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Ferreira, Marcos Pitanga Caeté
1
Morais, Carlos Eduardo Corrêa de
1
Munhoz, Flávio de Sá
1
Piaz, Livia Cipriano Dal
1
Rezende, Lucas Ribeiro Vieira
1
Silva, Nelson Finotti
1
Sôro, Carolina de Souza
1
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Orientador(a)
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
3
Oliveira Neto, Olavo de
3
Pizzol, Patricia Miranda
3
Aurelli, Arlete Inês
2
Lopes, João Batista
2
Becho, Renato Lopes
1
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Finkelstein, Cláudio
1
João, Paulo Sérgio
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Nery Júnior, Nelson
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
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Tipo de documento
Dissertação
16
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
19
embargoedAccess
1
Idioma
Português
20
Assunto
Coisa julgada
15
Coisa julgada -- Brasil
3
Direito processual civil
2
Estabilização
2
Novo Código de Processo Civil
2
Processo coletivo
2
Mais ...
Sentencas (Processo civil) -- Brasil
2
Acao civil publica -- Brasil
1
Acao rescisoria -- Brasil
1
Acesso a justica
1
Acoes coletivas (Processo civil) -- Brasil
1
Arbitragem
1
Ação coletiva
1
Ação declaratória de inexistência
1
Ação rescisória
1
Brasil [Constituicao (1988)]
1
Cognição sumária
1
Colisão de princípios
1
Contraditório
1
Contraditório eventual
1
Cumprimento de sentença
1
Desconsideração
1
Direito Processual Civil
1
Direito coletivo
1
Direito constitucional
1
Direito litigioso
1
Direito pessoal coletivo -- Brasil
1
Direito processual -- Brasil
1
Direito tributário
1
Direitos fundamentais -- Brasil
1
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Assunto em inglês
Res judicata
Civil Procedural Law
2
Collective process
2
Stabilization
2
Access to justice
1
Advance protection
1
Mais ...
Annulment of judgment
1
Arbitration
1
Award calculation
1
Award performance
1
Brazilian Arbitration Law
1
Brazilian Civil Procedure Code
1
Brazilian Code of Civil Procedure
1
Breach of procedure
1
Civil procedural law
1
Civil procedure
1
Civil procedure - Brazil
1
Class action
1
Coisa julgada
1
Collective lawsuit
1
Collective protection
1
Collective rights
1
Collision of principles
1
Constitutional law
1
Contradictory
1
Court decision
1
Declaratory action of inexistence of legal acts
1
Direito Processual Civil
1
Dispositive principle
1
Disregard
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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