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Direito Tributário
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1
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Por
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
Publicado em 2011
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Dissertação
2
A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Por
Muniz, João Guilherme de Moura Rocha Parente
Publicado em 2014
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Dissertação
3
A tributação e a inclusão da pessoa com deficiência
Por
Gomes, Djalma Moreira
Publicado em 2015
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Dissertação
4
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
Por
Moraes, Allan
Publicado em 2014
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Dissertação
6
Direito tributário e modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Por
Barreni, Smith Robert
Publicado em 2022
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Tese
7
A controvérsia acerca da legalidade da inclusão dos encargos incidentes na tarifa de energia elétria na base de cálculo do ICMS
Por
Dias, Fabiano Fernandes
Publicado em 2022
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Dissertação
8
O mínimo existencial no direito tributário brasileiro: aplicação sobre as pessoas físicas e jurídica
Por
Tognolli, Leandro Gião
Publicado em 2022
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Dissertação
9
Justificação e racionalidade na decisão judicial tributária
Por
Rodrigues, Rafael de Oliveira
Publicado em 2020
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Dissertação
10
A delimitação da competência tributária pela extrafiscalidade e sua aplicação no controle de validade da lei instituidora do tributo
Por
Santos, Igor Fernando Cabral dos
Publicado em 2018
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Dissertação
11
Sanções políticas tributárias: análise dos embaraços à atividade econômica empresarial e do dever de indenizar do Estado
Por
Toledo, Ana Flávia Christofoletti de
Publicado em 2018
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Dissertação
12
A neutralidade concorrencial no Direito Constitucional Tributário brasileiro
Por
Federighi, André Catta Preta
Publicado em 2022
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Dissertação
13
A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário
Por
Henrique, Márcio Alexandre Ioti
Publicado em 2016
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Tese
14
O tempo jurídico e a homologação tácita
Por
Zomer, Sílvia Regina
Publicado em 2016
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Tese
15
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Por
Santos, Victória Milaré Toledo
Publicado em 2023
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Dissertação
16
Uma perspectiva orçamentária do direito constitucional tributário quanto à eficácia dos direitos fundamentais
Por
Domingos, Vinícius Silva Couto
Publicado em 2021
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Tese
17
Diferimento do ICMS no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Junior, Jorge Sylvio Marquezi
Publicado em 2016
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Tese
18
(In) segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria dos jogos: uma análise com base nos ensinamentos de John Nash e Gregório Robles
Por
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
Publicado em 2018
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Tese
19
Transação em matéria tributária: fundamentos para uma regulamentação em âmbito federal
Por
Mickelberg, Michelle Camini
Publicado em 2018
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Dissertação
20
Tributação e concorrência: análise dos impactos de decisões judiciais em matéria tributária na livre concorrência
Por
Rigotti, Thais Toledo
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
37
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
37
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
37
Autor
Barreni, Smith Robert
1
Becker, Josiane
1
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
1
Dias, Fabiano Fernandes
1
Domingos, Vinícius Silva Couto
1
Fallet, Allan George de Abreu
1
Mais ...
Federighi, André Catta Preta
1
Fonte, Leonardo Avelar da
1
Gomes, Djalma Moreira
1
Henrique, Márcio Alexandre Ioti
1
Jesus, Diógenes Teófilo de
1
Junior, Jorge Sylvio Marquezi
1
Lacombe, Rodrigo Santos Masset
1
Macedo, Erick
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Marcondes, Rafael Marchetti
1
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
1
Mendes, Raquel Vieira
1
Mickelberg, Michelle Camini
1
Moraes, Allan
1
Mortari, Edson Franciscato
1
Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
1
Muniz, João Guilherme de Moura Rocha Parente
1
Oleinik , Rosana
1
Oliveira, Nicole Najjar Prado de
1
Pinho, Mariana Corrêa de Andrade
1
Quintella, Caio Cesar Nader
1
Rigotti, Thais Toledo
1
Rocha, Agamenon Suesdek da
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
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Orientador(a)
Becho, Renato Lopes
5
Carrazza, Elizabeth Nazar
4
Carvalho, Paulo de Barros
4
Gama, Tácio Lacerda
3
Gonçalves, José Artur Lima
3
Jesus, Isabela Bonfá de
3
Mais ...
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
2
Nagib, Luiza
2
Tomé, Fabiana Del Padre
2
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Chalita, Gabriel
1
Costa, Regina Helena
1
Horvath, Estevao
1
Lins, Robson Maia
1
Morando, Thais Helena
1
Morando, Thaís Helena
1
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
1
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Tipo de documento
Dissertação
25
Tese
12
Tipo de acesso
openAccess
35
embargoedAccess
2
Idioma
Português
37
Assunto
Direito Tributário
Direito Constitucional
5
Segurança jurídica
5
ICMS
4
Direitos Fundamentais
3
Decadência
2
Mais ...
Extrafiscalidade
2
Grupo econômico
2
Igualdade
2
Irretroatividade
2
Lançamento
2
Legalidade
2
Livre concorrência
2
Modulação de efeitos das decisões
2
Responsabilidade tributária
2
Acessibilidade
1
Administração e processo tributário
1
Artistas - Direito de imagem
1
Axiologia
1
Base de cálculo
1
Benefícios fiscais
1
Bens digitais
1
Boa-fé objetiva
1
CIDE-royalties
1
COFINS
1
CSL
1
Capacidade contributiva
1
Cobrança
1
Competência
1
Competência tributária
1
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Assunto em inglês
Tax Law
24
Tax law
8
Constitutional Law
5
Legal certainty
4
Taxation - Law and legislation
4
Fundamental Rights
3
Mais ...
Economic group
2
Equality
2
Extrafiscality
2
Non-retroactivity
2
Prospective overruling
2
Tax avoidance
2
Accessibility
1
Accessorial obligations
1
Accord and satisfaction
1
Administrative Board of Tax Appeals
1
Administrative proceedings
1
Ancillary obligations
1
Assessment
1
Axiology
1
Budget
1
Business purpose
1
Calculation basis
1
Competitive neutrality
1
Confidence
1
Consensuality
1
Consequentialism
1
Constitution
1
Contribution Capacity
1
Contribution for economic intervention - Royalties (CIDE-royalties)
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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