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Direito constitucional
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1
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Por
Inouye, Giselle Ashitani
Publicado em 2011
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Dissertação
2
Teoria da mutação constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da constituição a partir da teoria da concretização
Por
Pedra, Adriano Sant'Ana
Publicado em 2009
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Tese
3
Ficções jurídicas tributárias
Por
Pacheco, Angela Maria da Motta
Publicado em 2006
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Tese
4
Separação entre religião e Estado no Brasil: utopia constitucional?
Por
Souza, Josias Jacintho de
Publicado em 2009
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Tese
5
O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Por
Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2017
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Tese
6
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Por
Marcilio, Thiago Gomes
Publicado em 2020
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Dissertação
7
Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório
Por
Silva, Nelson Finotti
Publicado em 2008
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Tese
8
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Por
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
Publicado em 2018
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Tese
9
A reclamação no novo Código de Processo Civil: um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgador
Por
Moraes, José Magno Linhares
Publicado em 2015
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Dissertação
10
Os limites estruturais do Supremo Tribunal Federal no Brasil: controle de constitucionalidade e medidas de exceção
Por
Marques, Vitor
Publicado em 2020
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Dissertação
11
As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Por
Santana, José Cláudio Pavão
Publicado em 2008
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Tese
12
Constitucionalismo brasileiro e os desafios para a consolidação da democracia no Brasil
Por
Fachin, Jéssica Amanda
Publicado em 2020
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Tese
13
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Por
Coppi, Nicholas Guedes
Publicado em 2019
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Dissertação
14
Bem jurídico penal e Constituição
Por
Oliveira, Miguel Tassinari de
Publicado em 2010
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Dissertação
15
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Por
Melo, Felipe Azzi Assis de
Publicado em 2021
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Dissertação
16
O ISS e os clubes de futebol
Por
Yunes Junior, Faissal
Publicado em 2020
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Tese
17
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Por
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
Publicado em 2020
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Dissertação
18
Aspectos da imunidade tributária dos templos
Por
Caetano, José Eduardo Silverino
Publicado em 2021
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Dissertação
19
Entre sistemas e poderes: uma compreensão histórica da autonomia do judiciário e da independência dos juízes no Brasil
Por
Garcia, Fábio Henrique Falcone
Publicado em 2013
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Dissertação
20
O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce
Por
Fortuna, Marcelo Forli
Publicado em 2018
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
PUC_SP
24
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
24
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
24
Autor
Borgonovi, Frederico Poles
1
Caetano, José Eduardo Silverino
1
Coppi, Nicholas Guedes
1
Di Napoli, Silvana
1
Fachin, Jéssica Amanda
1
Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
1
Mais ...
Fortuna, Marcelo Forli
1
Garcia, Fábio Henrique Falcone
1
Inouye, Giselle Ashitani
1
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
1
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
1
Marcilio, Thiago Gomes
1
Marques, Vitor
1
Melo, Felipe Azzi Assis de
1
Moraes, José Magno Linhares
1
Oliveira, Miguel Tassinari de
1
Pacheco, Angela Maria da Motta
1
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pessoa, Roberto Hugo Lima
1
Santana, José Cláudio Pavão
1
Silva, Nelson Finotti
1
Souza, Josias Jacintho de
1
Yunes Junior, Faissal
1
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Orientador(a)
Tavares, André Ramos
4
Nagib, Luiza
2
Silva, Roberto Baptista Dias da
2
Araujo, Luiz Alberto David
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Araújo, Luiz Alberto David
1
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Campilongo, Celso Fernandes
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Costa, Regina Helena
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Garcia, Maria
1
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
1
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Silva, Marco Antonio Marques da
1
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Tipo de documento
Dissertação
15
Tese
9
Tipo de acesso
openAccess
23
embargoedAccess
1
Idioma
Português
24
Assunto
Direito constitucional
Direito tributário
4
Direitos fundamentais
3
Direitos humanos
3
Constituicoes
2
Controle da constitucionalidade
2
Mais ...
Liberdade
2
Segurança jurídica
2
Abertura constitucional
1
Acesso a justica
1
Análise funcional
1
Atualização do direito
1
Bem jurídico
1
Brasil [Constituicao (1988)]
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Brasil. [Constituição]
1
Clubes de futebol - Efeitos da tributação sobre
1
Coisa julgada -- Brasil
1
Competencia tributaria
1
Competência Tributária Constitucional
1
Competência tributária
1
Concretização constitucional
1
Constitucionalismo
1
Constituição
1
Contraditório
1
Controle
1
Crime e criminosos
1
Democracia
1
Dever
1
Devido processo legal substancial
1
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menos ...
Assunto em inglês
Constitutional law
19
Taxation - Law and legislation
4
Human rights
3
Constitution
2
Access to justice
1
Basic laws
1
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Brazil. [Constitution]
1
Brazilian Supreme Federal Court
1
Changes in Case Law
1
Civil Procedural Law
1
Civil rights
1
Civil society
1
Constitution opening
1
Constitutional Law
1
Constitutional Taxing Authority
1
Constitutional interpretation
1
Constitutional mutation
1
Constitutional remedies
1
Constitutional right
1
Constitutional tax prerequisites
1
Constitutional writs
1
Constitutionalism
1
Constitutionality control
1
Contradictory
1
Control. Dominance
1
Criminal laws
1
Decision norm
1
Democracy
1
Democratic State of Law
1
Due process of law
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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