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Assunto:
Precedentes judiciais
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Precedentes judiciais
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1
O processo perante o Tribunal de Contas da União e a aplicabilidade do sistema de provimentos vinculantes do CPC/2015
Por
Oliveira, Hugo Lemes de
Publicado em 2020
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Dissertação
2
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: perspectivas e aplicação
Por
Silva, Cristina Menezes da
Publicado em 2021
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Dissertação
3
A aplicação da teoria dos precedentes judiciais no processo do trabalho
Por
Amaral, Felipe Marinho
Publicado em 2020
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Dissertação
4
Ação rescisória por violação a precedente
Por
Santos, Welder Queiroz dos
Publicado em 2018
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Tese
5
A arbitragem e os precedentes judiciais: observância, respeito ou vinculação?
Por
Fioravanti, Marcos Serra Netto
Publicado em 2018
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Dissertação
6
O precedente no common law e os provimentos vinculantes brasileiros: distinções entre o que se mostra e o que parece ser
Por
Castro Bisnetto, Lauro Simões de
Publicado em 2016
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Dissertação
7
Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing)...
Por
Camilotti, José Renato
Publicado em 2017
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Tese
8
As ações coletivas e o sistema de julgamento de casos repetitivos
Por
Nishi, Luis Fernando
Publicado em 2017
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Dissertação
9
A formação de precedentes vinculantes e os seus reflexos em atos administrativos de aplicação da legislação tributária
Por
Ribeiro, Fernando Munhoz
Publicado em 2019
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Dissertação
10
Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015
Por
Massud, Rodrigo Giacomeli Nunes
Publicado em 2016
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Dissertação
11
Ação rescisória e os precedentes judiciais: teoria geral, aspectos controvertidos e perspectivas de integração à luz do Código de Processo Civil de 2015
Por
Vellasco, Allan Wellington Volpe
Publicado em 2020
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Dissertação
12
O regime de tutelas do Código de Processo Civil e a redefinição do conteúdo normativo do artigo 170-A do Código Tributário Nacional
Por
Leão, Fernanda Teles de Paula
Publicado em 2021
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Dissertação
13
Da vinculação dos tribunais administrativos tributários à sistemática de precedentes do Código de Processo Civil: uma análise fundamentada no princípio constitucional da eficiência...
Por
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
Publicado em 2018
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Dissertação
14
A formação dos precedentes no sistema de recursos repetitivos
Por
Lísias, Andressa Paula Senna
Publicado em 2021
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Dissertação
15
A relevância da fundamentação para formação e aplicação dos precedentes
Por
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
Publicado em 2018
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Tese
16
A (des) necessária via processual para superação do entendimento firmado em “precedente” vinculante e o possível engessamento do Direito
Por
Fuga, Bruno Augusto Sampaio
Publicado em 2020
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Tese
17
A ação rescisória por violação a precedente judicial
Por
Naruto, Daniel Feitosa
Publicado em 2022
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Dissertação
18
O futuro dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro com enfoque na admissibilidade recursal
Por
Tedeschi, Thiago Conte Lofredo
Publicado em 2015
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Dissertação
19
Precedentes como instrumento de coletivização da lide
Por
Rollo, Luiz Gustavo de Almeida
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
20
Os precedentes judiciais e sua relação com a arbitragem
Por
Conceição, Danilo Orenga
Publicado em 2020
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
24
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
24
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
24
Autor
Amaral, Felipe Marinho
1
Camilotti, José Renato
1
Castro Bisnetto, Lauro Simões de
1
Conceição, Danilo Orenga
1
Delboni, Beatriz Krebs
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
1
Mais ...
Fioravanti, Marcos Serra Netto
1
Fuga, Bruno Augusto Sampaio
1
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
1
Leão, Fernanda Teles de Paula
1
Lísias, Andressa Paula Senna
1
Massud, Rodrigo Giacomeli Nunes
1
Moro, Lais Martins
1
Naruto, Daniel Feitosa
1
Nishi, Luis Fernando
1
Oliveira, Hugo Lemes de
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Ribeiro, Fernando Munhoz
1
Rollo, Luiz Gustavo de Almeida
1
Santos, Rosane Pereira dos
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Silva, Cristina Menezes da
1
Tedeschi, Thiago Conte Lofredo
1
Vellasco, Allan Wellington Volpe
1
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Orientador(a)
Pinto, Nelson Luiz
3
Bueno, Cassio Scarpinella
2
Ferreira, William Santos
2
Alvim, Teresa Celina Arruda
1
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Mais ...
Aurelli, Arlete Inês
1
Cahali, Francisco José
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Gama, Tácio Lacerda
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
Lopes, João Batista
1
Martins, Adalberto
1
Miranda, Gilson Delgado
1
Nery Junior, Nelson
1
Pizzol, Patricia Miranda
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Sayeg, Ricardo Hasson
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Tomé, Fabiana Del Padre
1
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Tipo de documento
Dissertação
20
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
22
embargoedAccess
2
Idioma
Português
24
Assunto
Precedentes judiciais
Ação rescisória
4
Norma jurídica
4
Jurisprudência
3
Recursos (Direito)
3
Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]
2
Mais ...
Código de Processo Civil
2
Demandas repetitivas
2
Direito tributário
2
Uniformização
2
Agências reguladoras de atividades públicas
1
Arbitragem (Direito) - Leis e legislação - Brasil
1
Arbitragem e sentença
1
Atos administrativos
1
Ação coletiva
1
Ação coletiva (Processo civil)
1
Brasil. Tribunal de Contas da União
1
Coisa julgada e Ação Rescisória em matéria tributária
1
Confronto e adequação metodológica
1
Código de Processo Civil de 2015
1
Decisão judicial
1
Direito processual tributário
1
Eficiência (Direito)
1
Hermenêutica fenomenológica
1
Incidente de resolução de demandas repetitivas
1
Incidente processual
1
Independência do sistema arbitral
1
Integração jurídico-filosófica e dogmática
1
Juízes - Decisões - Brasil
1
Legitimidade da tributação
1
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Assunto em inglês
Stare decisis
15
Judicial precedents
3
Remedies (Law)
3
Case law
2
Code of Civil Procedure
2
Judicial precedent
2
Mais ...
Legal rule
2
Standardization
2
Action for relief from judgment
1
Action to reverse res judicata
1
Administrative courts - Brazil
1
Arbitration - Laws and legislation - Brazil
1
Arbitration and award
1
Arbitrators
1
Binding precedent
1
Binding precedents
1
Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]
1
Brazil. Código de processo civil (2015)
1
Brazil. Federal Court of Accounts
1
Brazilian Civil Procedure Code of 2015
1
Civil Law
1
Civil Procedure Code
1
Civil law
1
Civil procedure - Brazil
1
Civil procedure code
1
Class actions (Civil procedure)
1
Collective action
1
Common Law
1
Confrontation and Methodological Adequacy
1
Decision bindings
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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