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Assunto:
Supremo Tribunal Federal
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1
Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
Por
Santos , Vanessa de Campos Melo
Publicado em 2016
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Tese
2
Anencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes
Por
Soares, Vládia Maria de Moura
Publicado em 2016
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Tese
3
Audiência pública no Supremo Tribunal Federal
Por
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Publicado em 2011
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Dissertação
4
Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Por
Magnani, Nathércia Cristina Manzano
Publicado em 2013
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Dissertação
5
Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição
Por
Leal, Saul Tourinho
Publicado em 2013
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Tese
6
Livre iniciativa e limites à regulação estatal na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
Por
Possamai, Giancarlo Bernardi
Publicado em 2014
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Dissertação
7
Violação constitucional em matéria de tributo e a admissibilidade do recurso extraordinário: entre superposições competenciais e vácuos jurisdicionais
Por
Fernandes, Pablo Gurgel
Publicado em 2020
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Dissertação
8
O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
Por
Lima, Fernando Rister de Sousa
Publicado em 2013
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Dissertação
9
Segurança jurídica e modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade
Por
Marques, Marília Mateus
Publicado em 2023
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Dissertação
10
A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal
Por
Queiroz, Inaê Muniz Pires de
Publicado em 2022
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Dissertação
11
Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Por
Matta, Silvia Melo da
Publicado em 2015
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Dissertação
12
O princípio da vedação do retrocesso como instrumento de autovinculação do STF: proteção da presunção de inocência das pessoas acusadas no processo penal
Por
Martini, João Henrique Imperia
Publicado em 2022
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Dissertação
13
A tripartição das funções no Estado e as Súmulas Vinculantes: análise histórica e impactos na atualidade brasileira
Por
Kumasaca, Daniel Mascarin Pires
Publicado em 2015
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Dissertação
14
O recurso extraordinário e a emenda constitucional nº 45/2004: uma abordagem teleológica da nova configuração constitucional e processual civil
Por
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
Publicado em 2008
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Dissertação
15
A legitimidade dialógica-deliberativa da jurisdição constitucional do STF: desempenho democrático e efetividade jurisdicional
Por
Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
Publicado em 2023
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Tese
16
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Por
Pires, Caio Vinicius
Publicado em 2021
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Dissertação
17
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Por
Mendonça, Christine
Publicado em 2011
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Tese
18
O papel fundamental dos Tribunais locais na construção do Direito Tributário à luz das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores nos casos representativos de controvérsia...
Por
Souza, Fernanda Donnabella Camano de
Publicado em 2016
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Tese
19
Liberdade de expressão: humor e política
Por
Istamati, Gisela Barroso
Publicado em 2016
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Dissertação
20
Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação
Por
Wolkart, Talita Pimenta Félix
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
28
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
28
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
28
Autor
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
1
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
1
Fernandes, Pablo Gurgel
1
Gundim, Wagner Wilson Deiró
1
Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
1
Istamati, Gisela Barroso
1
Mais ...
Kumasaca, Daniel Mascarin Pires
1
Leal, Saul Tourinho
1
Leite, Glauco Salomão
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
1
Magnani, Nathércia Cristina Manzano
1
Marques, Marília Mateus
1
Martini, João Henrique Imperia
1
Matta, Silvia Melo da
1
Mendonça, Christine
1
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
1
Pires, Caio Vinicius
1
Possamai, Giancarlo Bernardi
1
Queiroz, Inaê Muniz Pires de
1
Rosset, Patrícia
1
Santos , Vanessa de Campos Melo
1
Santos, Rodolpho Oliveira
1
Silva, Alice Reis Pereira e
1
Soares, Vládia Maria de Moura
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Souza, Fernanda Donnabella Camano de
1
Wolkart, Talita Pimenta Félix
1
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menos ...
Orientador(a)
Araujo, Luiz Alberto David
3
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
3
Carvalho, Paulo de Barros
2
Pugliesi, Márcio
2
Silva, Roberto Baptista Dias da
2
Tavares, André Ramos
2
Mais ...
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Cahali, Francisco José
1
De Cicco, Claudio
1
Garcia, Maria
1
Gonçalves, José Artur Lima
1
Lins, Robson Maia
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Neves, Marcelo da Costa Pinto
1
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
1
Piovesan, Flavia Cristina
1
Piovesan, Flávia
1
Piovesan, Flávia Cristina
1
Sundfeld, Carlos Ari Vieira
1
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Tipo de documento
Dissertação
19
Tese
9
Tipo de acesso
openAccess
27
embargoedAccess
1
Idioma
Português
28
Assunto
Supremo Tribunal Federal
Direito à saúde
3
Brasil -- Supremo Tribunal Federal
2
Constitucionalismo
2
Controle da constitucionalidade -- Brasil
2
Corte Interamericana de Direitos Humanos
2
Mais ...
Direito tributário
2
Jurisdição constitucional
2
Jurisprudência
2
Justiça Constitucional
2
Aborto
1
Acesso à justiça
1
Administrador
1
Anencefalia
1
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
1
Argumentação
1
Ativismo judicial
1
Audiência pública
1
Audiências públicas
1
Autonomia operacional
1
Autovinculação do precedente
1
Base de cálculo
1
Brasil -- [Constituicao (1988)Emenda n. 45]
1
Constitucional
1
Constituição
1
Controle de constitucionalidade
1
Controle de convencionalidade
1
Controle parlamentar
1
Decisão judicial
1
Deliberação
1
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Assunto em inglês
Supreme Court
8
Supreme Federal Court
6
Brazilian Supreme Court
5
Federal Supreme Court
5
Constitutional Justice
2
Constitutionalism
2
Mais ...
Inter-American Court of Human Rights
2
Jurisprudence
2
Right to health
2
Systems theory
2
(Brazilian Supreme Court)
1
ADPF
1
Abortion
1
Access to justice
1
Administrator
1
Anencephaly
1
Appeals process
1
Argument
1
Basis of calculation
1
Binding decision
1
Brazilian Supreme Federal Court
1
Civil rights
1
Coalition presidentialism
1
Concrete effects
1
Constitution
1
Constitutional
1
Constitutional Jurisdiction
1
Constitutional Law
1
Constitutional Resilience
1
Constitutional adjudication
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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