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Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri
Por
Arcuri, Silvio José Farinholi
Publicado em 2023
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Tese
2
A vítima no processo penal e a reparação do dano pelo juízo criminal
Por
Lopes Junior, Vianey Mreis
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Loteamentos fechados: condomínios fictícios
Por
Blanco, Gabriel Ismael Folgado
Publicado em 2011
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Dissertação
4
Do fato contábil ao fato jurídico tributário: pressupostos para a incidência do imposto sobre a renda na redução de passivos
Por
Holanda, Rodrigo Schwartz
Publicado em 2020
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Dissertação
5
Fake news: um estudo sobre a necessidade de regulamentação e o Projeto de Lei nº 2.630/2020
Por
Souza, Fabiano Abrão Martins de Fraia
Publicado em 2023
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Dissertação
6
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Por
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
Publicado em 2019
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Tese
7
Propriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassos
Por
Freitas, Rodrigo Leme
Publicado em 2015
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Dissertação
8
Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
Por
Costa, Thais Cristina Alves da
Publicado em 2020
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Dissertação
9
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Por
Melo, Fábio Soares de
Publicado em 2020
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Tese
10
Parceria público-privada interfederativa, na modalidade patrocinada, de mobilidade urbana
Por
Rebehy, Juliana Cristina Rodrigues Criscuolo
Publicado em 2018
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Dissertação
11
A escrita rítmica de Juliano Pessanha
Por
Sanchez, Francine Rodrigues
Publicado em 2017
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Dissertação
12
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aspectos teóricos e práticos a partir das previsões da Lei n. 13.105/2015 e da Lei n. 13.467/2017...
Por
Gomide, Renata Rechden
Publicado em 2019
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Dissertação
13
Bens em estoque: uma análise voltada à essencialidade no contexto da lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
Por
Mello, Marcus Vinícius Ramon Soares de
Publicado em 2020
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Dissertação
14
O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas
Por
Freire, André Luiz
Publicado em 2013
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Tese
15
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
Por
Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Publicado em 2020
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Dissertação
16
Partilha administrativa do sensível: entre fatos, provas e prognoses administrativas
Por
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
Publicado em 2020
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Tese
17
Paradoxos das noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos
Por
Pereira, Joaquim Eduardo
Publicado em 2015
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Dissertação
18
A necessidade de um guardião ad litem para as crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente
Por
Castro, Katia Shimizu de
Publicado em 2023
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Dissertação
19
Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas
Por
Ferracioli, Jéssica Cristina
Publicado em 2018
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Tese
20
O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho
Por
Medeiros, Fabio Batista de
Publicado em 2009
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Dissertação
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação
1
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Fonoaudiologia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Geografia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Literatura e Crítica Literária
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa
1
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Autor
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Abissamra Filho, José Carlos
2
Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Aguiar, Tatiana
2
Mais ...
Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Andrade, Vitor Morais de
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
2
Arcuri, Silvio José Farinholi
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Arsuffi, Arthur Ferrari
2
Azuma, João Carlos
2
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
2
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
2
Bedone, Igor Volpato
2
Bellucci, Maurício
2
Bosch, Marcia Helena
2
Bovino, Marcio Lamonica
2
Braga, Thiago Melim
2
Britto, Lucas Galvão de
2
Busnello, Priscila de Castro
2
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
2
Campelo, Olívia Brandão Melo
2
Carneiro Filho, Roberto
2
Carnio, Henrique Garbellini
2
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
85
Garcia, Maria
64
Balera, Wagner
56
Finkelstein, Cláudio
56
Pugliesi, Márcio
42
Diniz, Maria Helena
41
Mais ...
Nery Junior, Nelson
41
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
40
Cahali, Francisco José
39
Shimura, Sérgio Seiji
39
Sodré, Marcelo Gomes
39
Tomé, Fabiana Del Padre
39
Araujo, Luiz Alberto David
38
Manus, Pedro Paulo Teixeira
38
Sayeg, Ricardo Hasson
38
Carrazza, Roque Antonio
37
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
36
Piovesan, Flavia Cristina
36
Silva, Marco Antonio Marques da
36
Cammarosano, Márcio
34
Pizzol, Patricia Miranda
34
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
33
Pereira, Claudio José Langroiva
33
Romar, Carla Teresa Martins
33
Aurelli, Arlete Inês
32
Carrazza, Elizabeth Nazar
32
Marques, Oswaldo Henrique Duek
31
Tavares, André Ramos
31
Chalita, Gabriel
30
Nanni, Giovanni Ettore
30
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Tipo de documento
Dissertação
2.194
Tese
774
Tipo de acesso
openAccess
2.803
embargoedAccess
165
Idioma
Português
2.968
Assunto
Direitos fundamentais
107
Direitos humanos
88
Dignidade da pessoa humana
54
Segurança jurídica
52
Direito tributário
45
Efetividade
43
Mais ...
Democracia
40
Direito Tributário
37
Responsabilidade civil
34
Direito
33
Acesso à justiça
31
Direito do trabalho
31
Dignidade humana
29
Igualdade
29
Constituição
28
Direitos Humanos
28
Meio ambiente
28
Supremo Tribunal Federal
28
Arbitragem
27
Justiça
27
Dignidade
26
Norma jurídica
26
Princípios
26
Direito constitucional
24
Estado
24
Precedentes judiciais
24
Competência tributária
23
ICMS
23
Tributação
23
Direito ambiental
22
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Assunto em inglês
Human rights
87
Fundamental rights
80
Effectiveness
48
Law
48
Human dignity
45
Democracy
40
Mais ...
Access to justice
35
Constitution
33
Tax law
33
Equality
31
Tax Law
31
Arbitration
30
Legal certainty
29
Social security
29
Justice
27
Principles
27
Human Rights
25
State
25
Constitutional law
24
Constitutional principles
23
Environment
23
Taxation
23
Taxation - Law and legislation
23
Labor law
22
Social rights
21
Education
20
Res judicata
20
Public administration
19
Civil liability
18
Environmental law
18
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