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121
A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Por
Braga, Thiago Melim
Publicado em 2018
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Dissertação
122
A discriminação de raça e de gênero no mercado de trabalho: a condição socioeconômica das mulheres negras no Brasil
Por
Branco, Sara Alves
Publicado em 2023
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Dissertação
123
Aspectos orçamentários das parcerias público-privadas
Por
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
Publicado em 2016
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Dissertação
124
STF e separação dos Poderes: interferência do STF na formação independente e na auto-organização dos Poderes Executivo e Legislativo entre 2015 e 2018
Por
Meinberg, Marcio Ortiz
Publicado em 2023
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Tese
125
Investigação criminal no Estado Democrático de Direito: uma análise interdisciplinar
Por
Furtado, Otavio Morais Alves de Souza Oliveira e
Publicado em 2021
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Dissertação
126
Responsabilidade civil na arbitragem
Por
Bimonti, Helena
Publicado em 2018
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Dissertação
127
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Por
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
Publicado em 2011
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Dissertação
128
O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticos
Por
Faria, Adriana Ancona de
Publicado em 2013
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Tese
129
A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Por
Balanin, Rafael
Publicado em 2014
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Dissertação
130
Direito sancionador: estudos no direito tributário
Por
Xavier, Marília de Araújo Barros
Publicado em 2018
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Dissertação
131
A terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - usucapião urbana coletiva e a teoria dos bens comuns
Por
Moretti, Julia Azevedo
Publicado em 2015
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Dissertação
132
Multa diária: técnica processual para efetivação da tutela específica
Por
Menini, Jefferson Santos
Publicado em 2007
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Dissertação
133
As invalidades do negócio jurídico testamentário
Por
Castro, Vitor Lemes
Publicado em 2021
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Dissertação
134
O dever-ser decorrente do medo da sanção: um diálogo entre a efetividade do direito, a formação da consciência moral e as cantigas infantis brasileiras
Por
Ramiro, Marcus Geandré Nakano
Publicado em 2016
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Tese
135
A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Por
Niess, Luciana Toledo Távora
Publicado em 2012
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Tese
136
A jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: análise da interpretação das normas relativas à amortização de ágio dos casos envolvendo empresas-veículo
Por
Rosa, Luiz Eduardo Miranda
Publicado em 2020
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Dissertação
137
A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Por
Muniz, João Guilherme de Moura Rocha Parente
Publicado em 2014
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Dissertação
138
O Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Por
Fonseca, Eduardo Samoel
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
139
O Direito Desportivo enquanto uma disciplina autônoma
Por
Fachada, Rafael Terreiro
Publicado em 2016
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Dissertação
140
As bases constitucionais da economia compartilhada no Brasil
Por
Pintarelli, Camila Kühl
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação
1
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Fonoaudiologia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Geografia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Literatura e Crítica Literária
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa
1
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Autor
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Abissamra Filho, José Carlos
2
Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Aguiar, Tatiana
2
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Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Andrade, Vitor Morais de
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
2
Arcuri, Silvio José Farinholi
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Arsuffi, Arthur Ferrari
2
Azuma, João Carlos
2
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
2
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
2
Bedone, Igor Volpato
2
Bellucci, Maurício
2
Bosch, Marcia Helena
2
Bovino, Marcio Lamonica
2
Braga, Thiago Melim
2
Britto, Lucas Galvão de
2
Busnello, Priscila de Castro
2
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
2
Campelo, Olívia Brandão Melo
2
Carneiro Filho, Roberto
2
Carnio, Henrique Garbellini
2
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
85
Garcia, Maria
64
Balera, Wagner
56
Finkelstein, Cláudio
56
Pugliesi, Márcio
42
Diniz, Maria Helena
41
Mais ...
Nery Junior, Nelson
41
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
40
Cahali, Francisco José
39
Shimura, Sérgio Seiji
39
Sodré, Marcelo Gomes
39
Tomé, Fabiana Del Padre
39
Araujo, Luiz Alberto David
38
Manus, Pedro Paulo Teixeira
38
Sayeg, Ricardo Hasson
38
Carrazza, Roque Antonio
37
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
36
Piovesan, Flavia Cristina
36
Silva, Marco Antonio Marques da
36
Cammarosano, Márcio
34
Pizzol, Patricia Miranda
34
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33
Pereira, Claudio José Langroiva
33
Romar, Carla Teresa Martins
33
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32
Carrazza, Elizabeth Nazar
32
Marques, Oswaldo Henrique Duek
31
Tavares, André Ramos
31
Chalita, Gabriel
30
Nanni, Giovanni Ettore
30
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Tipo de documento
Dissertação
2.194
Tese
774
Tipo de acesso
openAccess
2.803
embargoedAccess
165
Idioma
Português
2.968
Assunto
Direitos fundamentais
107
Direitos humanos
88
Dignidade da pessoa humana
54
Segurança jurídica
52
Direito tributário
45
Efetividade
43
Mais ...
Democracia
40
Direito Tributário
37
Responsabilidade civil
34
Direito
33
Acesso à justiça
31
Direito do trabalho
31
Dignidade humana
29
Igualdade
29
Constituição
28
Direitos Humanos
28
Meio ambiente
28
Supremo Tribunal Federal
28
Arbitragem
27
Justiça
27
Dignidade
26
Norma jurídica
26
Princípios
26
Direito constitucional
24
Estado
24
Precedentes judiciais
24
Competência tributária
23
ICMS
23
Tributação
23
Direito ambiental
22
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Assunto em inglês
Human rights
87
Fundamental rights
80
Effectiveness
48
Law
48
Human dignity
45
Democracy
40
Mais ...
Access to justice
35
Constitution
33
Tax law
33
Equality
31
Tax Law
31
Arbitration
30
Legal certainty
29
Social security
29
Justice
27
Principles
27
Human Rights
25
State
25
Constitutional law
24
Constitutional principles
23
Environment
23
Taxation
23
Taxation - Law and legislation
23
Labor law
22
Social rights
21
Education
20
Res judicata
20
Public administration
19
Civil liability
18
Environmental law
18
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