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141
Direitos humanos e esporte: como o “Caso George Floyd” ajudou a transformar regras do jogo
Por
Melo, Andrei Schmidt Kampff de
Publicado em 2023
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Dissertação
142
Direitos individuais homogêneos: aspectos materiais, processuais e sua natureza jurídica
Por
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante da
Publicado em 2012
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Dissertação
143
A Polícia Civil, os casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a efetividade dos Direitos Humanos
Por
Travassos, Bárbara Lisboa
Publicado em 2016
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Dissertação
144
Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Por
Mohrer, Michelle Ris
Publicado em 2022
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Dissertação
145
A lógica das proibições probatórias
Por
Silva, Fernando Muniz
Publicado em 2017
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Dissertação
146
O desafio global ante a crise financeira internacional e o fundamento da valorização do trabalho humano
Por
Duarte, Juliana Ferreira Antunes
Publicado em 2009
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Dissertação
147
A execução provisória por quantia certa contra devedor solvente no Código de Processo Civil Brasileiro
Por
Marques, Camila Salgueiro da Purificação
Publicado em 2014
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Dissertação
148
O princípio da interpretação uniforme na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias (1980): realidade, utopia e necessidade
Por
Vieira, Fabio Alonso
Publicado em 2017
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Tese
149
Origem da pena de prisão
Por
Chiaverini, Tatiana
Publicado em 2009
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Dissertação
150
Os riscos protegidos pelo Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Por
Rocha, Sérgio Reis Gusmão
Publicado em 2016
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Dissertação
151
Riscos psicossociais e a concretização do direito fundamental de proteção à saúde do trabalhador
Por
Cioffi, Leandro
Publicado em 2021
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Tese
152
A língua e o direito: uma compreensão de direito a partir de um conceito de língua
Por
Marinelli Filho, Marco Antonio
Publicado em 2020
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Dissertação
153
A pensão por morte no regime geral da previdência social e o ordenamento jurídico comparado
Por
Gepp, John Neville
Publicado em 2009
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Dissertação
154
Lançamento tributário: vícios materiais e formais para fins do art. 173, II, do Código Tributário Nacional
Por
Mendonça, Mauritânia Elvira de Sousa
Publicado em 2013
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Dissertação
155
Zonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda
Por
Romeiro, Paulo Somlanyi
Publicado em 2010
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Dissertação
156
Distintividade marcária
Por
Carvalho, Carlos Eduardo Neves de
Publicado em 2015
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Dissertação
157
Defesa técnica, eficiência e garantismo
Por
Grilo, Fabiano Franklin Santiago
Publicado em 2011
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Dissertação
158
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Por
Inouye, Giselle Ashitani
Publicado em 2011
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Dissertação
159
A tributação e a inclusão da pessoa com deficiência
Por
Gomes, Djalma Moreira
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
160
A justiciabilidade dos direitos sociais no Brasil: abordagem analítica, empírica e normativa
Por
Saes, Wandimara Pereira dos Santos
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
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1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Fonoaudiologia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Geografia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Literatura e Crítica Literária
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa
1
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Autor
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Abissamra Filho, José Carlos
2
Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Aguiar, Tatiana
2
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Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Andrade, Vitor Morais de
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
2
Arcuri, Silvio José Farinholi
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Arsuffi, Arthur Ferrari
2
Azuma, João Carlos
2
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
2
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
2
Bedone, Igor Volpato
2
Bellucci, Maurício
2
Bosch, Marcia Helena
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Bovino, Marcio Lamonica
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Braga, Thiago Melim
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Britto, Lucas Galvão de
2
Busnello, Priscila de Castro
2
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
2
Campelo, Olívia Brandão Melo
2
Carneiro Filho, Roberto
2
Carnio, Henrique Garbellini
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
85
Garcia, Maria
64
Balera, Wagner
56
Finkelstein, Cláudio
56
Pugliesi, Márcio
42
Diniz, Maria Helena
41
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Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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Cahali, Francisco José
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Shimura, Sérgio Seiji
39
Sodré, Marcelo Gomes
39
Tomé, Fabiana Del Padre
39
Araujo, Luiz Alberto David
38
Manus, Pedro Paulo Teixeira
38
Sayeg, Ricardo Hasson
38
Carrazza, Roque Antonio
37
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
36
Piovesan, Flavia Cristina
36
Silva, Marco Antonio Marques da
36
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33
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33
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33
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32
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31
Tavares, André Ramos
31
Chalita, Gabriel
30
Nanni, Giovanni Ettore
30
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Tipo de documento
Dissertação
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Tese
774
Tipo de acesso
openAccess
2.803
embargoedAccess
165
Idioma
Português
2.968
Assunto
Direitos fundamentais
107
Direitos humanos
88
Dignidade da pessoa humana
54
Segurança jurídica
52
Direito tributário
45
Efetividade
43
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Democracia
40
Direito Tributário
37
Responsabilidade civil
34
Direito
33
Acesso à justiça
31
Direito do trabalho
31
Dignidade humana
29
Igualdade
29
Constituição
28
Direitos Humanos
28
Meio ambiente
28
Supremo Tribunal Federal
28
Arbitragem
27
Justiça
27
Dignidade
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Norma jurídica
26
Princípios
26
Direito constitucional
24
Estado
24
Precedentes judiciais
24
Competência tributária
23
ICMS
23
Tributação
23
Direito ambiental
22
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Assunto em inglês
Human rights
87
Fundamental rights
80
Effectiveness
48
Law
48
Human dignity
45
Democracy
40
Mais ...
Access to justice
35
Constitution
33
Tax law
33
Equality
31
Tax Law
31
Arbitration
30
Legal certainty
29
Social security
29
Justice
27
Principles
27
Human Rights
25
State
25
Constitutional law
24
Constitutional principles
23
Environment
23
Taxation
23
Taxation - Law and legislation
23
Labor law
22
Social rights
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Education
20
Res judicata
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Environmental law
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