1
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Modulação dos efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fundamentos para adoção do stare decisis em matéria tributária
Tese
4
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
(In) segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria dos jogos: uma análise com base nos ensinamentos de John Nash e Gregório Robles
Tese
5
Assuntos:
“...Direito processual coletivo...”
O processo coletivo e o IRDR ante a litigiosidade repetitiva e de massa
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário
Tese
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Perspectiva constitucional da responsabilidade tributária do administrador
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação dos bens digitais à luz da segurança jurídica
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito tributário e modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Tese
10
Assuntos:
“...Sentenças (Direito processual) - Brasil...”
A aplicação do precedente nas relações processuais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro...”
A LINDB e o Direito Tributário: um estudo acerca da aplicação do Artigo 24 em Matéria Tributária
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Superação do precedente judicial nos tribunais superiores: pressupostos materiais e processuais
Tese
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os precedentes judiciais e a segurança jurídica no direito tributário: o caso da superação da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O plano de recuperação judicial como negócio jurídico plurilateral: a análise da existência, da validade e da eficácia
Tese
17
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pronunciamento judicial vinculante no Brasil: desafios e perspectivas em relação à sua interpretação e aplicação segundo as fórmulas enunciativas típicas do sistema do civil law...
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A irretroatividade das alterações jurisprudenciais no âmbito tributário
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Segurança jurídica e modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade
Dissertação