121
Assuntos:
“...Educacao -- Leis e legislacao -- Brasil...”
O tempo e o espaço na construção do ensino religioso: um estudo sobre a concepção do ensino religioso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Dissertação
122
Assuntos:
“...Educacao - Leis e legislação - Brasil...”
A autonomia da escola pós-lei n. 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional): um estudo sobre a relação escola-órgãos superiores e intermediários da Secretaria de Educação do...
Dissertação
123
Assuntos:
“...Documentos públicos - Leis e legislação - Brasil...”
O dever de transparência no Tribunal de Contas da União
Dissertação
124
Assuntos:
“...Politica ambiental -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
Dissertação
125
Assuntos:
“...Previdência privada - Leis e legislação - Brasil...”
Intervenção do Estado na previdência privada: limites e diretrizes
Dissertação
126
Assuntos:
“...Concorrencia -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Instrumentos jurídicos consensuais para proteção à concorrência
Dissertação
127
Assuntos:
“...Sindicatos - Leis e legislação - Brasil...”
Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil
Tese
128
Assuntos:
“...Improbidade administrativa -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Aspectos materiais, processuais e procedimentais da ação civil por improbidade administrativa
Dissertação
129
Assuntos:
“...Corpo humano – Leis e legislação – Brasil...”
Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano
Dissertação
130
Assuntos:
“...Internet - Leis e legislação - Brasil...”
A fenomenologia da sociedade da informação e a responsabilidade civil à luz da Lei n.12.965/14 – Marco Civil da Internet
Dissertação
131
Assuntos:
“...Provedores de serviços da Internet - Leis e legislação - Brasil...”
A tributação sobre os serviços na nuvem
Dissertação
132
Assuntos:
“...Processo civil - Leis e legislação - Brasil...”
A aplicação do precedente nas relações processuais
Dissertação
133
Assuntos:
“...Esportes -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional
Dissertação
134
Assuntos:
“...Processo civil - Leis e legislação - Brasil...”
A dissolução societária total e o Código de Processo Civil de 2015: a origem de um novo problema
Tese
135
Assuntos:
“...Regimes flexíveis de trabalho - Legislação - Brasil...”
Flexibilização da jornada de trabalho a partir da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017
Dissertação
136
Assuntos:
“...Trabalho infantil -- Leis e legislacao -- Brasil...”
O trabalho da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro: normas e ações de proteção
Dissertação
137
Assuntos:
“...Corrupção - Leis e legislação - Brasil...”
A nova geração de leis anticorrupção: os possíveis impactos da Lei da Empresa Limpa para o comércio internacional brasileiro
Tese
138
Assuntos:
“...Vizinhanca -- Leis e legislacao -- Brasil...”
O estudo de impacto de vizinhança à luz do Estatuto da Cidade e das normas de direito urbanístico
Dissertação
139
Assuntos:
“...Execucao fiscal -- Leis e legislacao -- Brasil...”
O efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382/2006
Dissertação
140
Assuntos:
“...Competencia (Autoridade legal) -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Dissertação