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1
Cumula????o das multas de of??cio por inadimpl??ncia da antecipa????o e do recolhimento do IRPJ e da CSLL
Por
Bomtempo, Luiz Gon??alves
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Estudo acerca dos tratados sobre mat??ria tribut??ria e sua inser????o no sistema jur??dico brasileiro
Por
Santana, Hadassah La??s de Sousa
Publicado em 2014
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Dissertação
3
O preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma vis??o da pragm??tica jur??dica
Por
Moraes, Jos?? Diniz de
Publicado em 2016
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Dissertação
4
O Estado, o mercado e o tributo: como o modelo de tributa????o ?? capaz de alterar a hist??ria do Brasil
Por
Moraes, Andr?? Souza Pedroso de
Publicado em 2017
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Dissertação
5
Medidas provis??rias tribut??rias e emendas parlamentares: aferi????o do requisito constitucional da pertin??ncia l??gico-tem??tica a partir dos elementos da norma tribut??ria em s...
Por
Silva, Leidson Rangel Oliveira
Publicado em 2017
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Dissertação
6
O direito dos convênios de ICMS: uma contribuição para o estudo do federalismo fiscal
Por
Moreira, Mauro Sérgio de Souza
Publicado em 2017
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Dissertação
7
O princ??pio da transpar??ncia fiscal sob o aspecto material: a consolida????o nacional das contas p??blicas e a integridade do endividamento p??blico
Por
Carvalho, Andr?? Lu??s de
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Incid??ncia do IPTU sobre bens im??veis p??blicos ocupados por empresas privadas: uma an??lise cr??tica da materialidade constitucional do imposto e suas rela????es com a imunidade...
Por
Ganem, Bruna Ribeiro
Publicado em 2015
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Dissertação
9
Tributa????o e Direitos Humanos: direito ?? intimidade versus a quebra do sigilo banc??rio pelo Fisco
Por
Almada, Daiana Ferreira de
Publicado em 2015
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Dissertação
10
Fundamento constitucional da incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação: análise de julgados do STF e STJ acerca do tema
Por
Souza, Mônica da Silva
Publicado em 2018
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Dissertação
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Instituição de defesa
UCB
10
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
10
Programa de Pós-Graduação
Programa Strictu Sensu em Direito
8
Programa Stricto Sensu em Direito
2
Autor
Almada, Daiana Ferreira de
1
Bomtempo, Luiz Gon??alves
1
Carvalho, Andr?? Lu??s de
1
Ganem, Bruna Ribeiro
1
Moraes, Andr?? Souza Pedroso de
1
Moraes, Jos?? Diniz de
1
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Moreira, Mauro Sérgio de Souza
1
Santana, Hadassah La??s de Sousa
1
Silva, Leidson Rangel Oliveira
1
Souza, Mônica da Silva
1
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Orientador(a)
Meira, Liziane Angelotti
10
Tipo de documento
Dissertação
10
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
Direito
2
Direito tribut??rio
2
Tributa????o
2
Argui????o de descumprimento de preceito fundamental
1
Balancing
1
Bank secrecy
1
Mais ...
Break
1
Concess??o de uso
1
Concomit??ncia
1
Constituição Federal
1
Contas p??blicas
1
Convênios
1
Crimes contra a ordem tribut??ria
1
Direito ?? intimidade
1
Direito Tribut??rio
1
Direito internacional p??blico
1
Direito tribut??rio sancionador
1
Direito tributário
1
Direitos humanos
1
Dualismo
1
Emendas parlamentares
1
Federalismo fiscal
1
Fiscal federalism
1
Fisco
1
Human rights
1
ICMS agreements
1
IPI
1
Ideologia constitucional
1
Il??citos tribut??rios
1
Implicaturas
1
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Assunto em inglês
Federal Constitution
1
Importation
1
Matrix Rule of Tax Incidence
1
Principles Weighting Technique
1
Property Tax and Urban Land
1
Reciprocal Immunity
1
Mais ...
Tax law
1
Taxation
1
Use Concession Contract
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
4
DIREITO
3
DIREITO
2
DIREITO TRIBUTARIO
1
Ano da publicação
De:
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