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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cubatão: degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperação
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestas...
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A educação para a sustentabilidade no ensino superior.
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental.
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicação do princípio da cooperação: ação civil pública e tutela ambiental efetiva
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Dissertação
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Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
Tese