1
“... democrática nas políticas públicas. Após isso, analisarei os espaços institucionais em que ela pode ocorrer...”
Poder Judiciário e participação democrática nas políticas públicas de saúde
Dissertação
2
“... a feição de instrumentos de governo, materializando diversas políticas públicas de relevo...”
Administração pública contratual: o contrato como instrumento de efetivação de políticas públicas de infraestrutura
Dissertação
3
“... ser aplicada a qualquer política pública. Considerando o caráter interdisciplinar da matéria, parte-se da base...”
Políticas públicas e a visão jurídicoinstitucional: o caso do saneamento básico no Brasil
Dissertação
4
“... das políticas para o setor. Nesse sentido, houve uma recente aceleração do setor de microfinanças no Brasil...”
Regulação das microfinanças no Brasil: arcabouço institucional e articulação a políticas públicas de superação da pobreza
Dissertação
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“...O presente estudo tem por objeto a análise dos papéis do Direito nas políticas públicas...”
Direito, desenvolvimento e políticas públicas: uma análise jurídica do Programa Brasil Quilombola
Dissertação
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“... a política pública e o procedimento para a criação de novas vagas, é feita uma análise qualitativa...”
Judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
7
“...A interface entre direito e cultura, sob a abordagem de Direito e Políticas Públicas (DPP...”
Direito à folia: o direito ao carnaval e a política pública do carnaval de rua na cidade de São Paulo
Tese
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“... de análise quanto como centro de referência para compreensão do setor e da política pública adotada...”
A política pública de incentivo ao setor de informática no Brasil a partir da década de 90: uma análise jurídica
Dissertação
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“... e políticos para extração de recursos da política pública da expansão do metrô de São Paulo. A pesquisa...”
Política pública e poder: interesses associados entre políticos e empresas na governança da expansão do metrô de São Paulo
Tese
10
“... administrativo permitem compreender o papel do direito na implementação das políticas públicas, a partir...”
Direito e políticas públicas: uma análise crítica de abordagens tradicionais do direito administrativo a partir de um estudo do programa bolsa família
Dissertação
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“...Este trabalho versa sobre contratos públicos em políticas públicas de inovação. A Lei de Inovação...”
Contratos públicos na Lei de Inovação
Dissertação
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“... público-privadas (PPPs) das Linhas 4 e 6 de metrô em São Paulo. A partir do estudo indutivo realizado...”
As parcerias público-privadas de metrô em São Paulo: as empresas estatais e o aprendizado...
Dissertação
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“... no Brasil, no que diz respeito à aquisição de produtos pelos particulares no varejo e às compras públicas...”
Regulação do mercado de medicamentos: a CMED e a política de controle de preços
Dissertação
14
“... para a compreensão do STF como ator central na tomada de decisões de políticas públicas. Em seguida, discuto...”
Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobby
Dissertação
15
“... para a execução de políticas ambientais. De forma específica, pretende estudar a participação da sociedade civil...”
Políticas ambientais e participação social: um estudo a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Tese
16
“... da função social da propriedade. A pesquisa contribui para os estudos do direito e políticas públicas...”
Direito e política urbana : a implementação do plano diretor de São Paulo (2002- 2014)
Tese
17
“...A presente dissertação tem o objetivo de analisar os papéis do direito para a política fiscal...”
Direito e macroeconomia: um estudo do regime jurídico da política fiscal no Brasil
Dissertação
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“... institucionais destinados a implementar políticas públicas....”
Reformas anticorrupção e arranjos institucionais: o caso dos acordos de leniência
Tese
20
“... é destinado a justificar os motivos de se realizar uma pesquisa sobre uma política pública habitacional...”
A implementação do programa minha casa, minha vida faixa 1 no município de São Paulo
Dissertação