41
Assuntos:
“...constitutional state...”
O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
Dissertação
42
Assuntos:
“...state of exception...”
O direito na filosofia de Slavoj i ek: perspectivas para o pensamento jurídico crítico
Dissertação
43
Assuntos:
“...cooperative constitutional state...”
Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parâmetros para a cooperação jurídica internacional
Dissertação
44
Assuntos:
“...state intervention...”
Intervenção estatal na ordem econômica: instrumento de efetivação da função social da propriedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Social and Democratic State of Law...”
Política nacional de medicamentos no estado social e democrático de direito brasileiro: avanços e desafios
Dissertação
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Assuntos:
“...brazilian in United States...”
Cultura brasileira: perspectivas de profissionais brasileiros que trabalham nos Estados Unidos
Dissertação
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Assuntos:
“...agribusiness canavieira in the State of São Paulo...”
A luta sindical pelo direito a um trabalho digno na agroindústria canavieira paulista como pressuposto da democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...state intervention...”
A atuação do estado na economia: o caso da medida provisória 168/90 o confisco do governo Collor
Dissertação
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Assuntos:
“...Febem (State Foundation of the Welfare Teenager)...”
Adolescentes infratores: estudo acerca da medida sócio-educativa de internação nas unidades do Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - CASA como defesa da cidadania...
Dissertação
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Assuntos:
“...state...”
Princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais
Dissertação