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1
Análise (micro)econômica do tratamento legal concedido às garantias reais pela legislação falimentar e recuperacional
Por
Nascimento, Roberto de Oliveira Meyer
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
2
Efetividade do processo civil internacional do Mercosul
Por
Santana Filho, Moacir Rafael Alves de
Publicado em 2018
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Dissertação
3
Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípios
Por
Peixoto, Geovane de Mori
Publicado em 2016
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Dissertação
4
As potencialidades do mandado de injunção: o controle integral das omissões inconstitucionais
Por
Silva, Diogo Barbosa e
Publicado em 2017
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Dissertação
5
Choque de civilizações: a proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob as perspectivas da laicidade, da proteção da mulher e da segurança
Por
Teles, Jéssica Fonseca
Publicado em 2017
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Dissertação
6
O poder judiciário e as escolhas trágicas: enfrentamentos à luz da análise econômica do direito
Por
Brandão, Pedro Henrique Peixoto Fernandes
Publicado em 2018
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Dissertação
7
Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise da situação no Estado da Bahia
Por
Rêgo, Tâmara Luz Miranda
Publicado em 2018
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Tese
8
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Por
Bispo, Vanesca Freitas
Publicado em 2018
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Dissertação
9
Concentração da propriedade dos meios de comunicação social no Brasil: controle do poder e tutela do pluralismo na ordem constitucional brasileira
Por
Sabino, Pedro Augusto Lopes
Publicado em 2019
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Tese
10
O novo paradigma de direitos humanos em matéria de extradição no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso
Por
Neves, Edson Sacramento Tiny das
Publicado em 2011
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Dissertação
11
Direito Fundamental ao Máximo Existencial
Por
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
Publicado em 2011
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Tese
12
A ponderação na colisão entre os princípios da proteção das manifestações culturais religiosas de matriz africana e o da proteção aos animais
Por
Santana, Patrícia da Costa
Publicado em 2007
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Dissertação
13
As parcerias público-privadas no sistema prisional: as perspectivas da legalidade, eficiência e política criminal
Por
Portugal, Daniela Carvalho
Publicado em 2010
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Dissertação
14
Efeito reflexo constitucional: Estudo de caso sobre a racionalidade e o sistema jurídico na pós-modernidade
Por
Amando Junior, José
Publicado em 2006
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Dissertação
15
Amicus curiae e democratização do debate constitucional
Por
Barretto, Rafael Menezes Trindade
Publicado em 2007
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Dissertação
16
Direitos dos índios e constituição: os princípios da autonomia e da tutela-proteção
Por
Freitas, Rodrigo Bastos de
Publicado em 2007
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Dissertação
17
Normas constitucionais programáticas na ordem jurídica guineense
Por
Ferreira, Átila Djawara Moreira
Publicado em 2008
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Dissertação
18
Limite do princípio da presunção de inocência: sobre os riscos de manipulação ideológica do discurso jurídico gerando impunidade
Por
Bezerra, Raquel Tiago
Publicado em 2013
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Dissertação
19
O sistema internacional de cooperação para o desenvolvimento
Por
Cavalcante, Priscila da Mata
Publicado em 2008
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Dissertação
20
Aplicabilidade das normas de tratados internacionais no direito comercial: caso da Ohada no ordenamento jurídico guineense
Por
Valdez, Alassana
Publicado em 2007
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Dissertação
1
2
3
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Instituição de defesa
UFBA
41
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
41
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
7
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
3
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito Público
2
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
2
Programa de pós-graduação em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
1
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Programa de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
1
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Autor
Sabino, Pedro Augusto Lopes
2
Amando Junior, José
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araújo, Alexandre Gentil Corte-Real de
1
Barbosa, Rafael Barros Silva de Pedreira
1
Barretto, Rafael Menezes Trindade
1
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Bezerra, Raquel Tiago
1
Bispo, Vanesca Freitas
1
Brandão, Pedro Henrique Peixoto Fernandes
1
Brandão, Renata Figueirêdo
1
Canfão, Olívio Albino
1
Cavalcante, Priscila da Mata
1
Corrêa, Jailson de Souza
1
Dantas, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho
1
Ferreira, Átila Djawara Moreira
1
Fracalossi, Anna Carla Marques
1
Franca, Vinicius Cardona
1
Freitas, Rodrigo Bastos de
1
Fucs, Ildo
1
Gimenes, Nilson Roberto da Silva
1
Insali, Victor
1
Lima, Efson Batista
1
Machado, Flávia Sulz Campos
1
Nascimento, Roberto de Oliveira Meyer
1
Neves, Edson Sacramento Tiny das
1
Peixoto, Geovane de Mori
1
Portugal, Daniela Carvalho
1
Rosário, Luana Paixão Dantas do
1
Rêgo, Tâmara Luz Miranda
1
Sampaio, Maurício Souza
1
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Orientador(a)
Bahia, Saulo José Casali
Gordilho, Heron José de Santana
1
Tipo de documento
Dissertação
34
Tese
7
Tipo de acesso
openAccess
41
Idioma
Português
41
Assunto
Democracia
6
Direito constitucional
4
Direitos Fundamentais
4
Direitos fundamentais
4
Direitos humanos
4
Análise Econômica do Direito
3
Mais ...
Direito
3
Cidadania
2
Civil rights
2
Constituição
2
Democracy
2
Economic Analysis of Law
2
Efficiency
2
Eficiência
2
Eficácia
2
Guiné-Bissau
2
Integração latino-americana
2
International law
2
Legalidade (Direito)
2
Liberdade de expressão
2
Liberdade religiosa
2
MERCOSUL (Organização)
2
Soberania
2
Sovereignty
2
Acordos internacionais
1
Administrative process
1
African religion of head office
1
Alemanha
1
Alternative measures
1
Animais - Proteção
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
9
Filosofia e Ciências Humanas
7
DIREITO
2
Ano da publicação
De:
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