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Silva Neto, Manoel Jorge e
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Direitos fundamentais
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Resultados da busca: "SILVA, A. R."
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1
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
Por
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
Publicado em 2016
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Dissertação
2
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
Por
Melo, Daniela Vieira de
Publicado em 2017
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Dissertação
3
A hermenêutica constitucional da cláusula pro misero: uma interpretação à luz do texto constitucional
Por
Oliveira, Christina Barbosa de
Publicado em 2014
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Dissertação
4
Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidade
Por
Santos, Igor Silveira Santana Santos
Publicado em 2015
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Dissertação
5
A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais
Por
Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicado em 2016
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Tese
6
O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação
Por
Gonçalves, Luiz Alcione
Publicado em 2015
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Dissertação
7
Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista
Por
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
Publicado em 2015
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Tese
8
Controle de políticas públicas na justiça do trabalho.
Por
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
Publicado em 2011
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Dissertação
9
A liberdade de reunião na constituição de 1988
Por
Rêgo, Tâmara Luz Miranda
Publicado em 2013
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Dissertação
10
Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhistas do direito fundamental à liberdade religiosa.
Por
Setubal, Alexandre Montanha de Castro
Publicado em 2011
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
10
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
10
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
1
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
1
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
1
Programa de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
1
Autor
Gonçalves, Luiz Alcione
1
Jaborandy, Clara Cardoso Machado
1
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
1
Melo, Daniela Vieira de
1
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
1
Oliveira, Christina Barbosa de
1
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Rêgo, Tâmara Luz Miranda
1
Santos, Igor Silveira Santana Santos
1
Setubal, Alexandre Montanha de Castro
1
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
1
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Orientador(a)
Silva Neto, Manoel Jorge e
Tipo de documento
Dissertação
8
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
Direitos fundamentais
Direito constitucional
3
Fundamental rights
3
Fraternidade
2
Políticas públicas
2
Analogy (Law)
1
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Competence
1
Competência
1
Constituição Federal
1
Controle judicial
1
Crime contra as mulheres
1
Cultura
1
Culture
1
Democracia
1
Democracy
1
Desenvolvimento
1
Dignidade (Direito)
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito
1
Direito ao desenvolvimento
1
Direito de reunião
1
Efetividade
1
Eficácia horizonta
1
Hermenêutica (Direito)
1
Horizontal effectiveness
1
Igualdade
1
Judiciary control
1
Justiça do Trabalho
1
Labour court
1
Liberdade
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
6
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