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1
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
Por
Santana Júnior, Dejair dos Anjos
Publicado em 2011
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
1
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
1
Autor
Santana Júnior, Dejair dos Anjos
1
Orientador(a)
Soares, Ricardo Maurício Freire
Tipo de documento
Dissertação
1
Tipo de acesso
openAccess
1
Idioma
Português
1
Assunto
Arguing for breach of a fundamental precept
1
Argüição por descumprimento de preceito fundamental
1
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
1
Constitucionalismo
1
Constitutionalism
1
Crise do positivismo jurídico
1
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Direct action of unconstitutionality by omission
Direito
Direitos fundamentais
1
Fundamental rights
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Mandado de injunção
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Princípio da máxima efetividade
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The crisis of legal positivism
1
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The writ of injunction
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