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1
Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhistas do direito fundamental à liberdade religiosa.
Por
Setubal, Alexandre Montanha de Castro
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
2
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentai...
Por
Silva, Davi Castro
Publicado em 2011
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Dissertação
3
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
Por
Santana Júnior, Dejair dos Anjos
Publicado em 2011
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Dissertação
4
Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a lei brasileira de falências e recuperação de empresas.
Por
Branco, Maurício de Melo Teixeira
Publicado em 2009
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Dissertação
5
Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico
Por
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Publicado em 2008
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Dissertação
6
A institucionalização da ética na administração pública: consequência da complementaridade entre moral e direito
Por
Hassan, Eduardo Amin Menezes
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFBA
6
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
6
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
1
Autor
Branco, Maurício de Melo Teixeira
1
Hassan, Eduardo Amin Menezes
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Santana Júnior, Dejair dos Anjos
1
Setubal, Alexandre Montanha de Castro
1
Silva, Davi Castro
1
Orientador(a)
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
1
Pinto, Marília Muricy Machado
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Tipo de documento
Dissertação
6
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
6
Assunto
Direito
Direitos fundamentais
Fundamental rights
4
Administração pública
1
Arguing for breach of a fundamental precept
1
Argüição por descumprimento de preceito fundamental
1
Mais ...
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
1
Basic rights
1
Bem jurídico
1
Bien jurídico, derechos fundamentales
1
Constitucionalismo
1
Constitutionalism
1
Crise do positivismo jurídico
1
Crédito trabalhista
1
Cultura
1
Culture
1
Dependency
1
Dependência
1
Direct action of unconstitutionality by omission
1
Eficácia horizonta
1
Ethics
1
Horizontal effectiveness
1
Insolvency of the company
1
Insolvência da empresa
1
Labor credit
1
Law
1
Liberdade religiosa
1
Mandado de injunção
1
Principios de derecho penal.
1
Principles
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
1
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