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1
Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhistas do direito fundamental à liberdade religiosa.
Por
Setubal, Alexandre Montanha de Castro
Publicado em 2011
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Dissertação
2
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
Por
Santana Júnior, Dejair dos Anjos
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
3
Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a lei brasileira de falências e recuperação de empresas.
Por
Branco, Maurício de Melo Teixeira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
4
Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico
Por
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
UFBA
4
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
4
Autor
Branco, Maurício de Melo Teixeira
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Santana Júnior, Dejair dos Anjos
1
Setubal, Alexandre Montanha de Castro
1
Orientador(a)
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Soares, Ricardo Maurício Freire
1
Tipo de documento
Dissertação
4
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
4
Assunto
Direito
Direitos fundamentais
4
Fundamental rights
Arguing for breach of a fundamental precept
1
Argüição por descumprimento de preceito fundamental
1
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
1
Mais ...
Constitucionalismo
1
Constitutionalism
1
Crise do positivismo jurídico
1
Crédito trabalhista
1
Cultura
1
Culture
1
Dependency
1
Dependência
1
Direct action of unconstitutionality by omission
1
Eficácia horizonta
1
Horizontal effectiveness
1
Insolvency of the company
1
Insolvência da empresa
1
Labor credit
1
Law
1
Liberdade religiosa
1
Mandado de injunção
1
Principles
1
Princípio da máxima efetividade
1
Princípios
1
Relações de trabalho
1
Religious
1
Religious freedom
1
Religião
1
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