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41
Discurso acerca do aborto de anencéfalos no julgamento pelo supremo tribunal federal da adpf 54 em face da supremacia do direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Mendes, Carlos Renato Oliveira
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
42
Liberdade de informação jornalística na constituição de 1988 e o acesso aos meios de comunicação no exercício do direito de resposta
Por
Sabino, Pedro Augusto Lopes
Publicado em 2013
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Dissertação
43
A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Resedá, Salomão
Publicado em 2008
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Dissertação
44
A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário
Por
Ludwig, Guilherme Guimarães
Publicado em 2011
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Dissertação
45
Efetividade dos direitos fundamentais e o trabalhador autônomo economicamente dependente: uma proposta de tratamento jurídico
Por
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Publicado em 2008
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Dissertação
46
A experiência jurídica entre o palco e a platéia
Por
Junqueira, Thereza de Jesus Santos
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
47
O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana
Por
Dantas, Gisane Tourinho
Publicado em 2014
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Dissertação
48
Os precedentes na história do direito processual civil brasileiro: colônia e império
Por
Souza, Marcus Seixas
Publicado em 2014
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Dissertação
49
Ética constitucional e o justo em Paul Ricoeur: A aplicação da concepção de igualdade material como reflexo do conceito e da visão do Estado na Constituição Federal de 1988
Por
Souza, Déborah Barreto de
Publicado em 2014
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Dissertação
50
Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista
Por
Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em 2013
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Tese
51
A institucionalização da ética na administração pública: consequência da complementaridade entre moral e direito
Por
Hassan, Eduardo Amin Menezes
Publicado em 2013
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Dissertação
52
A internação compulsória no âmbito das cracolândias: implicações bioéticas acerca da autonomia do dependente químico
Por
Costa, Jessica Hind Ribeiro
Publicado em 2015
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Dissertação
53
Direito, bioética e transexualidade: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*
Por
Grant, Carolina
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
54
A Carta que elas escreveram: a participação das mulheres no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988
Por
Silva, Salete Maria da
Publicado em 2012
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Tese
55
A propriedade privada e sua função social: uma análise da situação proprietária
Por
Santana, Lucas da Silva
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
UFBA
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Repositório Institucional da UFBA
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
4
Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF)
2
Programa de pós-graduação em Direito
2
Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade
1
Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos
1
Mestrado em Direito Público
1
Mais ...
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Privado
1
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos
1
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
1
Programa de Pós-Graduação em Educação
1
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
1
Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos
1
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Autor
Almeida, Caê Matos Teixeira de
1
Almeida, Rodrigo Andrade de
1
Araújo, Alexandre Gentil Corte-Real de
1
Barbosa, Charles Silva
1
Bezerra, Matheus Ferreira
1
Branco, Maurício de Melo Teixeira
1
Mais ...
Brito, Andréa Carvalho de
1
Castro, Celso Luiz Braga de
1
Casé, Anderson George de Lima
1
Costa, Jessica Hind Ribeiro
1
Dantas, Gisane Tourinho
1
Ezídio, Camila de Souza
1
Gomes, Matheus Barreto
1
Gomes, Paulo Andrade
1
Grant, Carolina
1
Hassan, Eduardo Amin Menezes
1
Junqueira, Thereza de Jesus Santos
1
Lima Filho, Cláudio Dias
1
Lima, Bernardo Silva de
1
Lima, Lucas Correia de
1
Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Macedo, Maiara de Souza
1
Magalhães, Daniella Santos
1
Mascarenhas, Ana Carolina Fernandes
1
Mendes, Carlos Renato Oliveira
1
Morais, Alan Brandão de
1
Nogueira, Claudia Albagli
1
Oliveira Filho, Roque Felipe de
1
Oliveira, Elayne Leal de
1
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Orientador(a)
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
4
Silva, Mônica Neves Aguiar da
4
Bahia, Saulo José Casali
3
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
3
Cerqueira, Nelson
3
Trindade, Washington Luiz da
3
Mais ...
Castro, Celso Luiz Braga de
2
Cunha Júnior, Dirley da
2
Gordilho, Heron José de Santana
2
Pinto, Marília Muricy Machado
2
Silva Neto, Manoel Jorge e
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
2
Souza, Wilson Alves de
2
Alves, Rita de Cássia Dias Pereira
1
Aras, Lina Maria Brandão de
1
Carneiro, Wálber Araujo
1
Costa, Ana Alice Alcantara
1
Cunha, Leandro Reinaldo da
1
Didier Júnior, Fredie Souza
1
Faria, Sylvio Santos
1
Machado, Hermano Augusto Palmeira
1
Medeiros, Yvonilde Dantas Pinto
1
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
1
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
1
Moura, Mauro Castelo Branco de
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Rosa, Dora Leal
1
Sampaio, Nelson de Souza
1
Santana, Heron José de
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
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Tipo de documento
Dissertação
50
Tese
5
Tipo de acesso
openAccess
55
Idioma
Português
55
Assunto
Direito
Law
9
Direitos fundamentais
6
Administração pública
5
Fundamental rights
4
Public administration
4
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Hermenêutica (Direito)
3
Justiça
3
Basic rights
2
Bem jurídico
2
Bioética
2
Cotas
2
Damage
2
Democracia
2
Direito constitucional
2
Estado
2
Ethics
2
Gestão
2
Hermenêutica
2
Judicialização
2
Justice
2
Principles
2
Propriedade industrial
2
Propriedade privada
2
Pós-positivismo
2
Rights
2
Ética
2
Abortion
1
Aborto
1
Abstrato
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
10
Filosofia e Ciências Humanas
3
CIENCIAS HUMANAS
1
HISTORIA DA FILOSOFIA
1
Ciências Humanas
1
Educação
1
Mais ...
Engenharias
1
Recursos Hídricos
1
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