41
42
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)
Tese
43
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito fundamental à adaptação razoável na convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
Tese
44
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Política nacional de justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro: o programa restaurativo de resolução de conflitos na pauta do sistema jurídico
Dissertação
45
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985
Dissertação
46
Assuntos:
“...Direito humano...”
Uma proposta para análise do PNAE na perspectiva do direito humano à alimentação adequada: desenvolvimento metodológico e aplicação
Dissertação
47
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A porta de entrada da justiça aos vulneráveis no Brasil: comparação entre os critérios de atendimento das defensorias públicas brasileiras e as 100 regras de Brasília
Dissertação
48
Assuntos:
“...Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)...”
A agricultura familiar e a alimentação adequada e saudável: um estudo sobre práticas agroalimentares de famílias agricultoras do semiárido da Bahia, Brasil.
Tese