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1
Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STF
Por
SOUSA, Lizandro Rodrigues de
Publicado em 2021
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Tese
2
Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira
Por
BRITO, Paulo Juaci de Almeida
Publicado em 2013
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Dissertação
3
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Por
SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado em 2015
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Tese
4
Negociação jurídica processual na execução: análise da possibilidade de constituição de títulos executivos extrajudiciais
Por
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
Publicado em 2022
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Dissertação
5
Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Por
ALMEIDA, Cynthia Campello Rodrigues de
Publicado em 2020
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Dissertação
6
As Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: Quem (Bar)ganha com o Engodo Inquisitório?
Por
GOUVEIA FILHO, Eduardo Correia
Publicado em 2017
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Dissertação
7
O arranjo jurídico-institucional dos fundos patrimoniais: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUA
Por
PINHEIRO, Lucas Gabriel Lopes
Publicado em 2023
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Dissertação
8
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Por
SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publicado em 2018
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Dissertação
9
Mulheres diagnosticadas com transtorno mental, atendidas pelo serviço de saúde mental da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Belém-PA (2007-2008): um estudo sobre violação...
Por
NAKAMURA, Ione Missae da Silva
Publicado em 2010
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Dissertação
10
Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin
Por
HOMCI, Arthur Laércio
Publicado em 2011
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Dissertação
11
Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida
Por
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
Publicado em 2015
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Dissertação
12
O enfrentamento à violência contra as mulheres com deficiência na associação de pais e amigos dos excepcionais (apae) e na associação paraense das pessoas com deficiência (appd)...
Por
MAGALHÃES, Letícia Vitória Nascimento
Publicado em 2023
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Dissertação
13
A prescrição nas ações de acidente de trabalho sob o enfoque da proteção à saúde do trabalhador
Por
MEIRA, Armando Dayverson Pegado
Publicado em 2015
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Dissertação
14
Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiária
Por
BARRETO, Andréia Macedo
Publicado em 2011
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Tese
15
Cotas raciais na UFPA: as percepções de estudantes cotistas sobre suas trajetórias acadêmicas
Por
LEMOS, Isabele Batista de
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato
Por
SANTOS, Manuela Bitar Lélis dos
Publicado em 2010
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Dissertação
17
Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais
Por
ROCHA, Ibraim José das Mercês
Publicado em 2001
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Dissertação
18
A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo
Por
PEREIRA, Débora Simões
Publicado em 2008
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Dissertação
19
O Tribunal Superior do Trabalho e o meio ambiente do trabalho: análise qualitativa da jurisprudência relativa ao trabalho em minas
Por
ROCHA, Maria de Nazaré Medeiros
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
20
O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde
Por
LAMARÃO NETO, Homero
Publicado em 2017
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Tese
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UFPA
298
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
298
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
BONNA, Alexandre Pereira
2
BRITO, Michelle Barbosa de
2
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
2
HOMCI, Arthur Laércio
2
MAGALHÃES, Breno Baía
2
Mais ...
MASCARENHAS, Diego Fonseca
2
SANTANA, Raimundo Rodrigues
2
SANTOS, Mariana Lucena Sousa
2
SILVA, Adrian Barbosa e
2
SOUZA, Estella Libardi de
2
SÁ, João Daniel Macedo
2
TEREZO, Cristina Figueiredo
2
ABDORAL, Eliceli Costa
1
ALAMAR, Edgar Moreira
1
ALBUQUERQUE FILHO, Armando do Lago
1
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Vicente Férrer de
1
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
ALBUQUERQUE, Lígia Chiari Mendes
1
ALEIXO, Mariah Torres
1
ALMEIDA, Cynthia Campello Rodrigues de
1
ALMEIDA, Thaiana Bitti de Oliveira
1
ALVES, Luana Nunes Bandeira
1
ALVES, Luize Cristina de Oliveira
1
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
ALVES, Verena Holanda de Mendonça
1
AMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa
1
AMIN, Aleph Hassan Costa
1
ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira
1
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
1
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Orientador(a)
BENATTI, José Heder
15
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
15
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
15
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
14
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
13
GOMES, Marcus Alan de Melo
12
Mais ...
DIAS, Daniella Maria dos Santos
11
TRECCANI, Girolamo Domenico
11
KZAM NETO, Calilo Jorge
10
BELTRÃO, Jane Felipe
9
CONRADO, Monica Prates
9
GÓES, Gisele Santos Fernandes
9
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
8
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
8
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
8
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
7
MATTOS NETO, Antonio José de
7
NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim
7
VAZ, Celso Antônio Coelho
7
DELUCHEY, Jean-François Yves
6
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
5
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
5
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo
5
SCAFF, Fernando Facury
5
SILVA, Sandoval Alves da
5
PINHEIRO, Victor Sales
4
ALBUQUERQUE, Marcos Prado de
3
CASTRO, José Carlos Dias
3
MAGALHÃES, Breno Baía
3
MATTOS NETO, Antônio José de
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Tipo de documento
Dissertação
253
Tese
45
Tipo de acesso
openAccess
298
Idioma
Português
296
Espanhol
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Assunto
Direitos humanos
81
Direitos fundamentais
42
Brasil - País
37
Pará - Estado
36
Amazônia brasileira
28
Direito ambiental
20
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Direito penal
14
Poder judiciário
13
Belém - PA
12
Direito à saúde
10
Filosofia do direito
10
Meio ambiente
10
Direito do trabalho
9
Direito tributário
9
Direitos sociais
9
Hermenêutica (Direito)
9
Direito à educação
8
Responsabilidade civil
8
Direito constitucional
7
Dworkin, R. M., 1931-2013
7
Programas de ação afirmativa
7
Responsabilidade (Direito)
7
Corte Interamericana de Direitos Humanos
6
Desenvolvimento sustentável
6
Dignidade humana
6
Inclusão social
6
Lei Maria da Penha
6
Mulheres
6
Proteção ambiental
6
Regularização fundiária
6
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Assunto em inglês
Human rights
6
Vulnerability
3
Capitalism
2
Executive process
2
Extrativism
2
Federal Court of Justice
2
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Instrument enforceable out of court
2
Inter-American court of human rights
2
Law
2
Metropolitan Region of Belém
2
Public policies
2
Selfregulation
2
Access to justice
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Accessibility right
1
Active legitimacy
1
Agentur
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Agroextractivist Project
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Agroécologie amazonienne
1
Alteridad
1
Alterity
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Ambiente salutare
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And regularization
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Anziani
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Belo Monte hydroelectric plant
1
Belém Metropolitan Area Development and Administration Company
1
Best child interest
1
Biopolitical paradigm
1
Biopower
1
Bolonha and Água Preta
1
Brazilian cases
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
172
DIREITO CONSTITUCIONAL
20
DIREITO PENAL
17
DIREITO DO TRABALHO
16
DIREITO TRIBUTARIO
13
FILOSOFIA DO DIREITO
13
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DIREITO CIVIL
12
DIREITO PUBLICO
8
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
8
DIREITOS ESPECIAIS
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DIREITO ADMINISTRATIVO
4
DIREITOS HUMANOS
4
TEORIA DO DIREITO
4
DIREITO AMBIENTAL
3
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
3
TEORIA GERAL DO DIREITO
3
ANTROPOLOGIA
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CIENCIA POLITICA
2
ETICA
2
SOCIOLOGIA JURIDICA
2
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
1
PSIQUIATRIA
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SAUDE PUBLICA
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POLITICAS PUBLICAS
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FILOSOFIA
1
SOCIOLOGIA
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
ARQUITETURA E URBANISMO
1
DIREITO PROCESSUAL PENAL
1
DIREITO PÚBLICO
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