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1
A imunidade das entidades beneficentes de assistência social em relação às contribuições sociais
Por
Goulart, Karine Borges
Publicado em 2003
Acessar documento
Dissertação
2
A legitimação da atividade financeira como questão decisiva para o cumprimento dos objetivos constitucionais do Estado brasileiro
Por
Souza, Daniel Veloso de
Publicado em 2005
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Dissertação
3
Direitos fundamentais: constituição e tratados internacionais (análise do ordenamento jurídico brasileiro)
Por
Carvalho, Weliton Sousa
Publicado em 2004
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Tese
4
Direitos de mulher : afirmação e cidadania
Por
Velloso, Martine Christiane Vergnes
Publicado em 2003
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Dissertação
5
Deveres fundamentais na Constituição do Brasil : o tributo
Por
Menezes, José Lima de
Publicado em 2003
Acessar documento
Dissertação
6
O direito humano à alimentação adequada no Brasil
Por
França, Alexandra Beurlen de
Publicado em 2004
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Dissertação
7
Tutela judicial antecipada : fundamentos e estrutura
Por
Nascimento, Luis Carlos
Publicado em 2003
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Dissertação
8
Alternativas consensuais de resolução dos conflitos tributários no direito brasileiro: perspectivas à luz do princípio da legalidade
Por
Rodrigues, Tereza Cristina Tarragô Souza
Publicado em 2009
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Tese
9
Substituição tributária no ICMS: Considerações sobre a técnica de arrecadação utilizada pelos Estados
Por
Moraes, Marco Antônio Gouvêa de
Publicado em 2004
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Dissertação
10
Base de cálculo do ICMS e os limites constitucionais a sua alteração
Por
Gusmão, Rossana Malta de Souza
Publicado em 2004
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Dissertação
11
Antecipação tributária : possibilidade e limites de aplicação em face das contribuições sociais patronais destinadas à seguridade social
Por
Diniz, Carlos Augusto Valenza
Publicado em 2003
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Dissertação
12
O estado democrático de direito e os direitos e as garantias fundamentais do contribuinte no Brasil
Por
Franco, Odejane Lima
Publicado em 2003
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Dissertação
13
Elisão Tributária: limites em face da Teoria do Abuso de Direito
Por
Rodrigues, Tereza Cristina Tarragô Souza
Publicado em 2003
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Dissertação
14
Cidadania e efetividade do processo judicial em face da Fazenda Pública no Brasil
Por
Pereira, André Melo Gomes
Publicado em 2004
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Dissertação
15
O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial
Por
Dália Filho, Luismar
Publicado em 2003
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Dissertação
16
Da execução fiscal . A exceção de pré-executividade ou objeção de não-executividade contra a Fazenda Pública : uma abordagem jurídico-doutrinária e jurisprudencial à luz do princíp...
Por
Silva, Emiliano Eustáquio da
Publicado em 2002
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Tese
17
Atuação do Ministério Público do Trabalho como árbitro nos dissídios individuais de competência da Justiça do Trabalho
Por
Diniz, José Janguiê Bezerra
Publicado em 2004
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Tese
18
Pluralismo político e jurisdição constitucional : o procedimentalismo democrático como alternativa hermenêutica para a superação da dicotomia liberalismo versus republicanismo...
Por
Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain
Publicado em 2005
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Tese
19
Normas tributárias indutoras e intervenção econômica: conteúdo, aplicação, limites e exame de implementação à luz da teoria dos jogos
Por
Melo Júnior, Roberto Gomes de Albuquerque
Publicado em 2010
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Dissertação
20
Federalismo, sistema tributário e guerra fiscal no Brasil
Por
Siqueira, Janilson Bezerra de
Publicado em 2004
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Tese
1
2
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Instituição de defesa
UFPE
40
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPE
40
Autor
Rodrigues, Tereza Cristina Tarragô Souza
2
Carvalho, Weliton Sousa
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Costa, Gustavo de Freitas Cavalcanti
1
Costa, Renato Manuel Duarte
1
Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
1
Mais ...
Diniz, Carlos Augusto Valenza
1
Diniz, José Janguiê Bezerra
1
Dália Filho, Luismar
1
Franco, Odejane Lima
1
França, Alexandra Beurlen de
1
Goulart, Karine Borges
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Gusmão, Rossana Malta de Souza
1
Lima Filho, João Almeida de Barros
1
Lima Neto, Manoel Cavalcante de
1
Lima, Mário Jorge Philocreon de Castro
1
Marinho, Mayra Andrade
1
Matos, Nelson Juliano Cardoso
1
Mello Filho, Luiz Fernando Bandeira de
1
Melo Júnior, Roberto Gomes de Albuquerque
1
Menezes, José Lima de
1
Miranda, Lílian Elisabeth Cordeiro Tenório de
1
Moraes, Marco Antônio Gouvêa de
1
Moreira, Leonov Pinto
1
Mélo, Luciana Grassano de Gouvêa
1
Nascimento, Luis Carlos
1
Oliveira Júnior, Ananias Ribeiro de
1
Pereira, André Melo Gomes
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
1
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Orientador(a)
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
40
Tipo de documento
Dissertação
28
Tese
12
Tipo de acesso
openAccess
40
Idioma
Português
40
Assunto
Direito tributário
7
ICMS
3
Cidadania
2
Desenvolvimento sustentável
2
Direito
2
Direitos fundamentais
2
Mais ...
Federalismo
2
Tributos
2
Adjudicações
1
Alimentação
1
Alternativas consensuais de resolução de conflitos
1
Arrematação
1
Aspectos ambientais
1
Atividade Financeira
1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
1
Base de cálculo
1
Brasil
1
CTN
1
Centralização e Descentralização
1
Competência Tributária
1
Constituição
1
Controle da poluição
1
Corrupção
1
Crise paradigmática
1
Dano moral puro
1
Desenvolvimento
1
Dever de Pagar Impostos
1
Dever.
1
Deveres fundamentais
1
Direito Tributário Brasil
1
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