1
Assuntos:
“...Doações (Direito)...”
Tutela inter vivos da herança necessária : a invalidade das doações inoficiosas e sua disciplina
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A atribuição do dever de indenizar no direito brasileiro : superação da teoria tradicional da responsabilidade civil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito de família...”
Vertentes contemporâneas do dever alimentar : Baldrame para a construção de um novo direito de família
Tese
4
Assuntos:
“...Danos (Direito)...”
A responsabilidade civil e sua funçao punitivo-pedagógica no direito brasileiro
Dissertação
5
6
7
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Segurança jurídica e enunciados normativos deliberadamente indeterminados : o caso da função social do contrato
Tese
8
Assuntos:
“...Direito a propria imagem...”
Direito à própria imagem e sua proteçăo jurídica /
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito...”
Responsabilidade civil sem dano : da lógica reparatória à lógica inibitória
Tese
10
11
Assuntos:
“...Direito de família...”
Bases para uma releitura do testamento pautada na promoção da autonomia privada, da autodeterminação existencial e da acessibilidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
A arte após a morte do artista : sucessão hereditária e direitos autorais
Tese
13
14
Assuntos:
“...Direito...”
Dano reparável e segurança jurídica substancial : legislação e jurisdição nos contextos alemão e brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito de familia...”
A concepção de família na sucessão por morte, leading cases do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de releitura do direito das sucessões
Dissertação