Mostrando 1 - 20 resultados de 31 para a busca '"DIREITO"', tempo de busca: 0,06s
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Assuntos: ...Direito...

Legalidade tributária e prática fiscal

Publicado em 2001
Dissertação

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Assuntos: ...Direito...

Responsabilidade civil do estado no Brasil

Publicado em 2001
Dissertação

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Assuntos: ...Direito...

Reflexões sobre a eutanásia no direito penal brasileiro

Publicado em 2001
Dissertação

6

Assuntos: ...Direito internacional publico...

Fundamentos político-econômicos da apropriação dos fundos marinhos /

Publicado em 1977
Dissertação

8

Assuntos: ...Fundações (Direito publico)...

Fundações públicas :

Publicado em 1998
Dissertação

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Assuntos: ...Direito do trabalho...

O direito do trabalho e os impactos da transformação sócio-econômica

Publicado em 2000
Dissertação

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Assuntos: ...Direito...

Proteção ambiental e atividade minerária

Publicado em 2001
Dissertação

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Assuntos: ...Direito...

A unificação das policias estaduais no Brasil

Publicado em 2001
Dissertação

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Assuntos: ...Direito...

Restrições a direitos fundamentais

Publicado em 2000
Dissertação

18

Assuntos: ...Pena (Direito)...

Prisão :

Publicado em 1983
Dissertação

20

Assuntos: ...Direito internacional publico...

Tratados internacionais e o direito brasileiro :

Publicado em 1999
Dissertação