Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
1.322
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Outro:
Repositório Institucional da UFSC
Assunto:
Direito
Mostrar filtros (2)
Outro:
Repositório Institucional da UFSC
Assunto:
Direito
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
1.322
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
Infinito particular: privacidade no século XXI e a manutenção do direito de estar só
Por
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
2
Norma ambiental: complexidade e concretização
Por
Martins, Giorgia Sena
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
3
Celebração de convenções pré-processuais na execução por quantia certa: parâmetros para maximização das oportunidades de satisfação do crédito
Por
Fortunato, Sâmia Mônica
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
4
Magistratura, modernidade e ordem democrática
Por
Carvalho, Antônio Paulo da Costa
Publicado em 2001
Acessar documento
Dissertação
5
Pluralismo jurídico e justiça comunitária na América Latina: perspectivas de emancipação social
Por
Fagundes, Lucas Machado
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
6
Rechaçando refugiados na União Europeia: a influência da guerra global ao terror nas políticas migratórias da União Europeia no período de 2011 a 2015
Por
Villena Del Carpio, David Fernando Santiago
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
7
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Por
Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
8
O controle social punitivo antidrogas sob a perspectiva da criminologia crítica: a construção do traficante nas decisões judiciais em Santa Catarina
Por
Silva, Marco Aurélio Souza da
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
9
A proteção dos direitos indígenas pelo Ministério Público: uma análise na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos
Por
Mattos, Fernando da Silva
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
10
Operações de paz multidimensionais das Nações Unidas: consolidação (ou não) desse instituto jurídico internacional para situações de pós conflito intraestatais a partir da experiên...
Por
Maidana, Javier Rodrigo
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
11
O direito e os direitos
Por
Cleve, Clemerson Merlin
Publicado em 1983
Acessar documento
Dissertação
12
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Por
Mosmann, Marcelo Pretto
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
13
Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e da legislação de Cabo Verde
Por
Nascimento, Januário da Rocha
Publicado em 2002
Acessar documento
Dissertação
14
A qualificação jurídica do tempo de serviço para fins de aposentadoria de servidor público estadual e a aplicação no tempo da emenda constitucional N° 20, de 15 de dezembro de 1998...
Por
Corrêa, Joseane Aparecida
Publicado em 2002
Acessar documento
Dissertação
15
A arbitragem como instrumento para a promoção do desenvolvimento como liberdade no Brasil
Por
Silva, Adriana dos Santos
Publicado em 2007
Acessar documento
Tese
16
Os procedimentos legais da adoção internacional utilizados pelos países do Mercosul
Por
Gatelli, João Delciomar
Publicado em 2002
Acessar documento
Dissertação
17
A proteção do patrimônio ambiental vitivinícola no Vale dos Vinhedos/RS face ao urbanismo tecnicista e à racionalidade econômica moderna: estudo sob a ótica do comum-coletivo...
Por
Grassi, Karine
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
18
A judicialização predatória das políticas públicas de assistência farmacêutica e a Public Choice Theory (Teoria da Escolha Pública): a (in)eficiência da articulação entre o Sistema...
Por
Silva, Marco Aurélio Souza da
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
19
O superendividamento e o mínimo existencial: uma abordagem garantista
Por
Gonçalves, Geyson
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
20
O acesso à justiça nos conflitos judicializados: experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Criciúma, no ano de 2019
Por
Santos, Cíntia da Rosa Maggi dos
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Seguinte
[67]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
UFSC
1.322
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFSC
1.322
Autor
Caballero Lois, Cecilia
3
Moreira, Alexandre Pinto
3
Abreu, Pedro Manoel
2
Albuquerque, Letícia
2
Alves, Bruno Moraes
2
Annoni, Danielle
2
Mais ...
Aparicio, Adriana Biller
2
Ayala, Patryck de Araújo
2
Baggenstoss, Grazielly Alessandra
2
Barbosa, Claudia Maria
2
Bastos, Daniel Deggau
2
Bechara, Gabriela Natacha
2
Benitez, Luiz Braulio Farias
2
Bento, Leonardo Valles
2
Biazi, Chiara Antonia Sofia Mafrica
2
Bortoli, Adriano De
2
Boselli, Felipe Cesar Lapa
2
Braun, Helenice da Aparecida Dambrós
2
Brito, Antonio José Guimarães
2
Brouwers, Silvana do Prado
2
Brüggemann, Sirlane de Fátima Melo
2
Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2
Canzi, Idir
2
Caovilla, Maria Aparecida Lucca
2
Cavallini, Victor
2
Cedro, Diego Petterson Brandão
2
Chaves, Daniel Rocha
2
Cherobin, Rafael Caetano
2
Christmann, Luiza Landerdahl
2
Corrêa, Caetano Dias
2
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
1.025
Tese
297
Tipo de acesso
openAccess
1.322
Idioma
Português
1.318
Inglês
3
Francês
1
Assunto
Direito
Direito ambiental
70
Legislação
65
Brasil
62
Democracia
60
Direitos humanos
58
Mais ...
Filosofia
55
Direito penal
49
Relações internacionais
47
Direito constitucional
46
Direitos civis
41
Acesso à justiça
40
Administração pública
35
Justiça
34
Direito tributario
33
Poder judiciario
33
Responsabilidade (Direito)
32
Pluralismo jurídico
29
Propriedade intelectual
29
Cidadania
27
Processo civil
26
Globalização
25
História
25
Criminologia
24
Comercio internacional
22
Direito do trabalho
22
Direito administrativo
21
Paises do Mercosul
21
Direito internacional publico
20
Estudo e ensino
20
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...