181
Assuntos:
“...Direito...”
O acordo de leniência e sua (in)compatibilidade com o devido processo legal substantivo
Dissertação
182
183
Assuntos:
“...Direito...”
A adoção internacional no Mercosul: o princípio da fraternidade e o desafio da harmonização jurídica (1991-2017)
Dissertação
184
185
Assuntos:
“...Direito...”
A transmissibilidade mortis causa das indenizações por danos extrapatrimoniais e o dano morte no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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187
188
Assuntos:
“...Direito...”
Direito econômico da pesca no Brasil: planejamento, gestão e instituições pesqueiras nacionais (1962-2009)
Tese
189
190
Assuntos:
“...Direito...”
Análise das alterações introduzidas pela lei n. 12.683/2012 com base na teoria econômica do crime
Dissertação
191
Assuntos:
“...Direito...”
A pena privativa de liberdade e a inclusão social do preso na perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
192
193
Assuntos:
“...Direito...”
Sociedade de vigilância e consumo: proteção de dados pessoais relacionados à saúde em programas de fidelização de redes de farmácia
Dissertação
194
Assuntos:
“...Direito...”
Limites e possibilidades da categoria sujeito do direito no século XXI
Dissertação
195
Assuntos:
“...Direito...”
A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes
Dissertação
196
Assuntos:
“...Direito...”
A porta aberta da lei como decorrência nilista da constituição dogmática do direito: abordagem a partir de Friedrich Nietzche
Dissertação
197
Assuntos:
“...Direito...”
Delimitação judicial do direito à saúde: uma leitura crítica do modelo teórico de Robert Alexy
Dissertação
198
199
200
Assuntos:
“...Direito...”
A constituição federal de 1988 e a contribuição do "Lobby do batom": garantindo direitos e igualdade às mulheres
Dissertação