21
22
Assuntos:
“...Direito...”
Limites constitucionais na eleição da base de cálculo da multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários
Dissertação
23
Assuntos:
“...Direito...”
A conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa: uma proposta sem recurso à ponderação
Dissertação
24
Assuntos:
“...Direito...”
Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Dissertação
25
26
Assuntos:
“...Direito penitenciario...”
O estigma da criminalização no sistema penal brasileiro : dos antecedentes a reincidencia criminal
Dissertação
27
28
29
30
31
Assuntos:
“...Direito...”
Planejamento sucessório: uma análise da tomada da decisão de (não) planejar
Dissertação
32
Assuntos:
“...Direito...”
Princípio de vedação ao efeito de confisco: interpretação a partir de uma redefinição crítica do direito tributário
Dissertação
33
Assuntos:
“...Direito...”
Regulamentação do uso da força no direito internacional e legalidade das intervenções humanitárias unilaterais
Dissertação
34
Assuntos:
“...Direito...”
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
Dissertação
35
Assuntos:
“...Direito...”
A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial decorrente de abalo de crédito no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Dissertação
36
37
38
Assuntos:
“...Direito...”
Reforma e contra - reforma penal (1984-1996): uma ilusão ... que sobrevive
Dissertação
39
40
Assuntos:
“...Direito...”
O Princípio da publicidade administrativa no Estado Constitucional de Direito
Dissertação