101
Assuntos:
“...Direito...”
O princípio da proporcionalidade como instrumento de interpretação dos direitos fundamentais a partir da constituição federal de 1988
Dissertação
102
Assuntos:
“...Direito...”
Uma hermenêutica criminológica crítica e abolicionista para o sistema socioeducativo
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
A aplicabilidade da Failing Firm Theory no controle de atos de concentração pelo Cade de acordo com a teoria estruturante do Direito
Dissertação
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107
Assuntos:
“...Direito...”
Direito-como-literatura: uma possibilidade de desativar o direito enquanto dispositivo neoliberal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Raízes integralistas da teoria tridimensional do direito: história das ideias de Miguel Reale (1933-1953)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
A união estável no Brasil a partir da constituição federal de 1988 e leis posteriores
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
A teoria da imputação objetiva na construção de um direito penal democrático e garantidor
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
O tribunato da plebe na república romana: aportes ao constitucionalismo brasileiro contemporâneo
Tese
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Assuntos:
“...Direito...”
O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
A função simbólica do direito penal como matriz oculta da política criminal brasileira contemporânea
Dissertação