141
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Assuntos:
“...Direito...”
Neoprocessualismo, processo e constituição: tendências do direito procesual civil à luz do neoconstitucionalismo
Dissertação
144
Assuntos:
“...Direito...”
Por uma teoria do fazer - pedagogia do (re)conhecimento: educar para "crescer direito"
Dissertação
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147
Assuntos:
“...Direito...”
Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro
Dissertação
148
Assuntos:
“...Direito...”
O regime jurídico da responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações no Brasil e na Argentina
Dissertação
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150
Assuntos:
“...Direito à informação...”
A gênese lógica do sistema dos direitos fundamentais em Habermas
Dissertação
151
Assuntos:
“...Direito...”
Proposta de modelo de peticionamento inteligente para processos de divórcio consensual no Brasil
Dissertação
152
Assuntos:
“...Direito...”
Controle penal atuarial e prisão cautelar: o modelo de segurança pública no município de Florianópolis (2004 a 2008)
Dissertação
153
Assuntos:
“...Direito...”
Proteção contra cláusulas abusivas nos contratos civis e empresariais
Dissertação
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157
Assuntos:
“...Direito...”
A tutela jurisdicional na gestão do risco: uma abordagem constitucional - a tutela inibitória e as urgências jus ambientais
Dissertação