161
Assuntos:
“...Direito...”
A responsabilidade internacional do estado pela violação da obrigação de prevenção de danos transfronteiriços
Dissertação
162
163
164
165
Assuntos:
“...Direito...”
Liberdade contratual e constituição: a questão da eficácia dos direitos fundamentais nos contratos privados
Dissertação
166
Assuntos:
“...Direito...”
Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
Dissertação
167
168
169
170
171
Assuntos:
“...Direito...”
Perspetivas para o pagamento por serviços ambientais para promover a agroecologia
Dissertação
172
Assuntos:
“...Direito...”
Tributação no Brasil: aspectos essenciais da dicotomia centralização versus descentralização tributária
Dissertação
173
Assuntos:
“...Direito...”
O discurso de legitimação racional do poder moralizador e repressivo
Dissertação
174
175
Assuntos:
“...Direito...”
Contribuição ao estudo da fundamentação das decisões no direito processual
Dissertação
176
177
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
Fundações instituídas pelo poder público: aspectos peculiares do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
178
179
Assuntos:
“...Direito...”
Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento sistêmico
Tese