181
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos das pessoas com deficiência: análise das políticas públicas afirmativas voltadas à inclusão no serviço público
Dissertação
182
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dualidade da jurisdição na competência constitucional previdenciária: uma proposta de interação entre as Justiças Federal e Estadual
Dissertação
183
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A execução de medida de segurança na modalidade internação aplicada os inimputáveis por transtornos mentais no estado do Tocantins
Dissertação
184
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A ouvidoria pública da Universidade Federal do Tocantins como instrumento de aplicação das formas de resolução consensual de conflitos entre professor-aluno
Dissertação
185
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidade
Tese
186
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
População em situação de rua em Palmas: invisibilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da disponibilização de entendimentos administrativos no portal eletrônico e da implementação da linguagem simples e do direito visual como formas de efetivar o direito fund...
Dissertação
188
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O saber crítico-criminológico na atuação da magistratura criminal a partir da análise de sentenças proferidas no estado do Tocantins durante o ano de 2016
Dissertação
189
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Teoria e prática sobre conciliação nos cursos de direito nas instituições de ensino superior (IES) de Palmas-TO: diagnósticos e viabilidade de implantação de Cejuscs nos núcleos de...
Dissertação
190
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Avaliação Pós-Ocupação (APO): percepção do servidor com deficiência e mobilidade reduzida sobre o espaço físico em uso do Câmpus Palmas da Universidade Federal do Tocantins...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A indignidade como efeito da condenação criminal : a concretização da função social da herança pautada no sistema principio lógico constitucional
Tese
192
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a liberação comercial de organismos transgênicos ante o princípio da precaução
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Prestação de contas de governo: relação entre o parecer prévio elaborado pelo Tribunal de Contas do estado do Tocantins e o julgamento das contas pelo legislativo referente aos exe...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetividade dos CEJUSC's de Porto Nacional/TO como instrumento de acesso à justiça, promoção da cidadania e descongestionamento do judiciário tocantinense
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da regulamentação à implementação do processo judicial eletrônico na Justiça Eleitoral do Tocantins: a (des)uniformização na implantação e operacionalização do processo judicial el...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do acesso à justiça e da duração razoável do processo no âmbito prioritário de tramitação de pessoas idosas: análise de processos autuados em 2019 nas varas cíveis da comarca de Pa...
Dissertação