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A relação entre direito e psicologia a partir da autopoiese de Maturana: uma observação sobre a existência de um conteúdo psicológico cognitivo no sistema do direito em Luhmann...
Dissertação
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O direito como arte: a perspectiva de sua expressão autopoiética enquanto ato de criatividade para a organização e decisão: uma forma original a partir da assimetria e da dissoluçã...
Dissertação
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Um estudo sobre como Kelsen dialoga com a tradição Common Law: do normativismo à teoria dos sistemas sociais autopoiéticos
Dissertação
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A resposta correta em direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada
Dissertação
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O limite da intervenção penal: o problema dos crimes de perigo e suas repercussões nas restrições aos direitos dos cidadãos
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Os vulneráveis em matéria penal: o caso dos body packers
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Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual
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O patrimonialismo na administração pública : os cargos em comissão
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Judiciário e sociedade: a luta entre os campos, jurídico e midiático, pelo poder simbólico
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Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
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Indeterminação social, teoria das organizações e decisão jurídica: observações Luhmannianas de um (des)encontro epistemológico contemporâneo
Dissertação
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Internação contra a vontade de pessoas que usam substâncias psicoativas no Brasil: relações entre Poder, Direito e Verdade
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A judicialização da política e o problema da lei complementar nº 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional
Dissertação
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O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
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Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat
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A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública
Tese
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Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária
Tese
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Faces da visibilidade: a tensão entre a publicidade e a privacidade
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Crime organizado: persecução penal e política criminal dentro do estado democrático de direito
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Ideologia e interpretação jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica
Dissertação