1
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
A função preventiva dos acordos de leniência antitruste no Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
A multiplicidade institucional nos acordos de leniência
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
A transposição do acordo de leniência à lei anticorrupção: uma análise da adequação do instituto aos seus fundamentos com base nos conceitos microjurídicos de corrupção previstos n...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
O princípio do ne bis in idem nos acordos em matéria de improbidade administrativa : o caso dos acordos de leniência da lei anticorrupção
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
A negociação no Direito Administrativo: uma perspectiva sobre o acordo de leniência
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
A interação entre enforcement público e privado no direito concorrencial brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
O Acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
Lei anticorrupção: o acordo de leniência e seus principais aspectos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
O acordo de leniência para o ajustamento de condutas ilícitas perpetradas contra a administração pública e seus impactos na indústria do petróleo
Tese
11
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
Reparação de danos como desestímulo à prática de cartel: uma abordagem prática
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
Política de combate a cartel no Brasil: análise jurídica do acordo de leniência e do termo de compromisso de cessação de prática
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
Os acordos de leniência no Brasil e a destinação de recursos ressarcidos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
Cooperação privada na investigação dos crimes empresariais
Tese
15
16
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular
Dissertação