1
Assuntos:
“...Acordo de sócios...”
Acordo de sócios na sociedade limitada: existência, validade e eficácia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
A negociação no Direito Administrativo: uma perspectiva sobre o acordo de leniência
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
Lei anticorrupção: o acordo de leniência e seus principais aspectos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acordo comercial...”
Análise do padrão de especialização comercial brasileiro entre 1990 a 2012
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acordo sobre a Facilitação do Comércio (AFC)...”
Modernização e desburocratização do Comércio Internacional no Brasil: reformas políticas e ajustes normativos necessários à plena implementação do Acordo sobre a Facilitação do Com...
Tese
6
Assuntos:
“...Acordo ortográfico de 1990...”
Um estudo das regras de uso do hífen, segundo o acordo ortográfico de 1990
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
Dissertação
9
Assuntos:
“...Acordo de não persecução cível...”
O acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acordo de Acionistas...”
A vinculação de membros do conselho de administração ao acordo de acionistas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acordo...”
A política de acordos na Justiça do Trabalho e suas consequências para a classe trabalhadora
Dissertação
12
Assuntos:
“...Escolha de acordo com o modelo...”
Escolha de acordo com o modelo: relações emergentes entre estímulos arbitrários em indivíduos de diferentes condições de peso corpóreo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Novo Acordo Ortográfico...”
Questões ortográficas: Rafael Bluteau e o Novo Acordo num percurso historiográfico
Dissertação
14
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
Apontamentos sobre o Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção brasileira
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acordo coletivo de empresas...”
Comitê de representantes de trabalhadores da empresa e o Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Acordo de não persecução penal: análise da viabilidade da derivação para a justiça restaurativa
Dissertação
17
Assuntos:
“...Acordo TRIPs (1994)...”
Indicações geográficas: a proteção do patrimônio cultural brasileiro na sua diversidade
Tese
18
Assuntos:
“...Acordo de leniência...”
Os acordos de leniência no Brasil e a destinação de recursos ressarcidos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Acordo de harmonização de tarifas...”
O comércio mundial de produtos químicos e o acordo de harmonização de tarifas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Acordo de não persecução penal: instrumento de concretização do processo penal resolutivo e eficiente
Dissertação